CCEE aplica blockchain e lança plataforma de certificação de renováveis

A partir de novembro, entra em operação a plataforma de certificação de energia renovável desenvolvida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), solução que utiliza a confiabilidade do blockchain para ampliar a confiabilidade dos ativos emitidos, a fim de contribuir com a atração de investimentos na descarbonização.

O serviço não será um concorrente de plataformas que hoje emitem esses certificados de acordo com padrões internacionais, os RECs, pelo contrário: esses certificadores serão os clientes da plataforma da CCEE, que vai garantir, por meio da tecnologia, que cada certificado é único e lastreado em geração renovável.

“Com a credibilidade da CCEE, desenvolvemos um produto único que vai validar e assegurar a integridade da certificação das fontes renováveis no Brasil”, disse Alexandre Ramos, presidente do conselho da entidade, durante o evento de lançamento da plataforma realizado nesta terça-feira, 29 de outubro, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Sem dupla contagem, com blockchain

Um dos motivos que levou a CCEE a se debruçar sobre o desafio foi o problema da dupla contagem, ou seja, uso de mesmo montante de energia para emissão de mais de um certificado. Com a plataforma, a rastreabilidade das certificações será garantida, fortalecendo este mercado de RECs.

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“Existe um processo em que o certificador se cadastra, e depois disso faz um contrato de longo prazo com o gerador. A plataforma lê a energia gerada, e aí todos os meses, quando o certificador quiser emitir um lote de certificados, ele vai na plataforma”, explicou Rodolfo Aiex, gerente executivo de Inovação e Novos Negócios da CCEE.

Quando uma entidade certificadora emitir um REC, ele sairá da plataforma da CCEE carregando todas suas informações, incluindo a origem da geração e a fonte. Isso será possível por meio de um “hash”, termo para uma função criptográfica especial usada para gerar identificadores exclusivos e irrepetíveis. É isso que garante que aquela energia renovável não será usada para outros certificados.

“O ‘hash’ é um certificado, registrado em blockchain. Emitiu um REC, você ‘queima’ aquele certificado, que gera um código imutável que vai para uma rede blockchain”, disse Aiex.

Haverá um saldo do “atributo ambiental” da energia renovável gerada e registrada na plataforma, e os RECs correspondentes serão ampliados pela nova geração renovável, e consumidos pela emissão dos certificados.

Mercado potencial e expansão

A plataforma entra em operação em novembro para testes, mas o registro dos certificados começará em janeiro de 2025. Segundo Aiex, os contratos dos certificadores com os geradores renováveis em geral são de longo prazo, então a janela anual faz sentido, por isso o início será no próximo ano.

O produto foi desenhando já pensando na sua expansão. Todas as conexões necessárias são viabilizadas por APIs, incluindo com fornecedores de softwares de supply chain.

A CCEE estima que cerca de 93% da eletricidade produzida no Brasil já vêm de fontes como eólicas, solares, hidrelétricas e a biomassa. Em 2021, menos de 2% desta energia renovável era certificada. Em 2022 esse percentual avançou para 4% e, em 2023, saltou para 6,9%. De acordo com projeções da CCEE, esse resultado poderia chegar até 50%.

“Acreditamos que a plataforma brasileira para a certificação de energia renovável será um fator de crescimento do mercado, um diferencial para o desenvolvimento da nossa economia e um impulso efetivo para que o Brasil exerça o papel de liderança na transição energética mundial, ocupando a sua devida posição de destaque”, disse Alexandre Ramos.