A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, o projeto de lei 2.156/21 que busca estimular a adoção de veículos elétricos no Brasil, por meio de uma Política Nacional de Mobilidade Elétrica. A proposta segue agora para análise das comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
O texto aprovado determina, entre outros pontos, o incentivo à aquisição de veículos elétricos, a adoção de medidas que facilitem a conversão de veículos com motor a combustão e a gestão de operações da rede de mobilidade elétrica.
Outra diretriz determina ainda a viabilização de uma rede de pontos de carregamento de baterias do modelo. Essa questão foi alvo de emenda por um dos deputados, que propôs que a instalação de pontos de carregamento de acesso privativo em edifícios novos deve ser apenas incentivada, em vez de obrigatória, como previsto no texto original.
Baterias de veículo elétricos
No Senado, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de lei 2.327/21, cujo objetivo é estabelecer as diretrizes para a logística reversa de baterias de veículos elétricos, com foco na reciclagem e no reaproveitamento de seus componentes na fabricação para novas baterias. O projeto segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Segundo o autor da medida, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a reciclagem de baterias poderá recuperar em até 40% as matérias-primas para a fabricação de baterias de veículos elétricos, como lítio e cobalto.
“Até 2030, em torno de 10% dos insumos para a fabricação podem vir da reciclagem, e que pode gerar insumos para fabricar outros tipos de baterias para, por exemplo, celulares e equipamentos hospitalares”, disse Bolsonaro.
