Em meio ao impulso da agenda ESG (ambiente, social e governança, em inglês) e à implementação de mecanismos de precificação de carbono ao redor do mundo, as externalidades positivas ambientais de empreendimentos do setor elétrico brasileiro podem gerar valor adicional aos investidores desses projetos, de acordo com estudo inédito desenvolvido pelo Instituto Acende Brasil.
Com o título “Serviços Ecossistêmicos – A importância da valoração de externalidades e dependências para as empresas do Setor Elétrico”, o documento indica as potencialidades que o setor elétrico possui para gerar renda adicional, a partir de aspectos positivos que ele traz para o ambiente. O estudo, no entanto, ressalta a necessidade de aperfeiçoamentos na regulamentação para tornar esse modelo econômico viável.
Os serviços ecossistêmicos, de acordo com o estudo, são benefícios, para a sociedade, derivados de ecossistemas naturais. Tais serviços, acrescenta o documento, podem ser definidos como processos biológicos, físicos e químicos que possibilitam a vida na Terra e o desenvolvimento de atividades econômicas. Entre os exemplos de benefícios proporcionados pelo setor elétrico estão a implantação e manutenção de uma floresta por uma geradora de energia, viabilizando a emissão de certificados de redução de emissões de gás carbônico; a capacidade de hidrelétricas de regularizar a vazão de rios e evitar enchentes; e a disponibilização de cinzas por termelétricas a carvão para o uso pela indústria do cimento.
De acordo com o estudo, o caminho para a remuneração por tais serviços pelo setor elétrico foi aberto com a entrada em vigor da lei 14.119/2021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Segundo Alexandre Uhlig, diretor de Assuntos Socioambientais do Acende Brasil, porém, a lei prioriza o repasse de recursos para as populações tradicionais (indígenas e quilombolas), por isso, a possibilidade de pagamento por serviços ambientais para empreendimentos do setor não seria trivial.
Mas o especialista indica que a regulamentação da lei será importante para definir quem receberá os recursos, como seriam feitos os repasses e como será o monitoramento dos serviços ambientais prestados.
O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, ressalta que o estudo traz um novo olhar sobre a relação do setor elétrico com o meio ambiente. “O estudo esclarece o benefício derivado de ecossistemas naturais”, afirmou o executivo, à MegaWhat.
