Foz do Amazonas
Órgão reconheceu “significativa redução dos tempos de resposta e atendimento à fauna”, mas ainda assim identificou lacunas para que o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) tenha adequação.
Mercado de gás
Secretário do MME avalia que não convencional pode ser uma nova fronteira para exploração onshore.
Petróleo na Foz do Amazonas
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou novo parecer sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no qual conclui que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não possui atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque, no Amapá. O eventual impacto do sobrevoo […]
Regulação
AAAS é formato criado em 2012, mas ainda não há nenhuma área classificada pelo processo. Dois estudos aguardam avaliação desde 2020.
Óleo e gás
Em meio à greve no Ibama, MME lança consulta pública sobre licenciamento ambiental e promete liberação de avaliações conjuntas com MMA ainda para este mês