
Oferta permanente
Mais 11 blocos do pré-sal são liberados para Oferta Permanente
Manifestação conjunta das pastas libera blocos para entrarem no próximo ciclo da Oferta permanente de Partilha.
Oferta permanente
Manifestação conjunta das pastas libera blocos para entrarem no próximo ciclo da Oferta permanente de Partilha.
Foz do Amazonas
Órgão reconheceu “significativa redução dos tempos de resposta e atendimento à fauna”, mas ainda assim identificou lacunas para que o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) tenha adequação.
Mercado de gás
Secretário do MME avalia que não convencional pode ser uma nova fronteira para exploração onshore.
Petróleo na Foz do Amazonas
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou novo parecer sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no qual conclui que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não possui atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque, no Amapá. O eventual impacto do sobrevoo […]
Regulação
AAAS é formato criado em 2012, mas ainda não há nenhuma área classificada pelo processo. Dois estudos aguardam avaliação desde 2020.
Óleo e gás
Em meio à greve no Ibama, MME lança consulta pública sobre licenciamento ambiental e promete liberação de avaliações conjuntas com MMA ainda para este mês