Destaques do Diário
Governo institui plano para prevenção e resposta a incidentes de poluição a óleo
Em edição extra do Diário Oficial da União, publicado em 27 de janeiro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou decreto que dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), fixando suas responsabilidades, estrutura organizacional, diretrizes, procedimentos e ações. O objetivo principal do plano […]