Liminar caiu
ANP atualiza cronograma da oferta permanente com Bacia do Amazonas
Duas áreas, na Bacia do Amazonas e no Paraná, seguem com cronograma suspenso por decisões judiciais
Tag Amazonas
Distribuidora
Justiça manda validar transferência da Amazonas Energia para Âmbar
Decisão rebate petição da Aneel que alega que contrato foi assinado após MP 1.232 perder eficácia
Distribuidora
Situação da Amazonas se complica após Mosna declarar suspeição e Tili sair de férias
Ontem, empresa da J&F afirmou que só assinaria o contrato de concessão da distribuidora se a Aneel aprovasse no âmbito regulatório um plano de transferência de controle da distribuidora
Distribuidora
Após Aneel tirar processo de pauta, Âmbar avalia se vai assinar contrato da Amazonas
A Âmbar Energia, controlada da J&F, informou que está avaliando o cumprimento da decisão judicial que obrigada a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a aprovar a transferência de controle da Amazonas Energia antes de tomar uma decisão sobre assinar ou não o termo aditivo ao contrato de concessão da distribuidora. Em nota, a Âmbar […]
Distribuição
MME pede que Aneel considere cenário de intervenção em análise da proposta da Âmbar
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, solicitando que a análise da proposta da transferência de controle da Amazonas Energia considere também os cenários alternativos para a distribuidora, como intervenção administrativa, seguida de processo de caducidade e nova licitação. No ofício, […]
Distribuição
Âmbar tem 24 horas para assinar contrato da Amazonas Energia
Decisão da Aneel, por maioria, libera transferência de controle desde que condições colocadas pelas áreas técnicas sejam respeitadas.
Distribuição
Desembargador se declara suspeito em recurso da Aneel contra Amazonas Energia
O desembargador federal Newton Campos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), se declarou suspeito de decidir o recurso apresentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra uma decisão da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas que deu 48 horas para que a agência reguladora deliberasse sobre a conversão dos […]
Regulação
Aneel tenta derrubar liminar da Amazonas Energia e pode ter reunião extraordinária amanhã
Se decisão não cair até sexta-feira, 27 de setembro, deve ser realizada uma reunião extraordinária da diretoria para cumprimento da liminar.
Distribuidora
Justiça do Amazonas erra endereço e Aneel ainda não foi intimada em ação da Amazonas Energia
Decisão atendeu um pleito da distribuidora de energia, que alegou que a Aneel não está cumprindo os prazos da MP 1.232, editada para viabilizar a transferência de controle da empresa.
Período seco
ANA declara escassez hídrica nos rios Madeira e Purus até 30 de novembro
A diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou nesta segunda-feira, 29 de julho, as declarações de situação de escassez quantitativa de recursos hídricos nos rios Madeira e Purus e seus afluentes até 30 de novembro, mas pode ser prorrogada ou suspensa em função das condições hidrológicas e seus efeitos observados no curso do rio. […]