Distribuidora
Justiça manda validar transferência da Amazonas Energia para Âmbar
Decisão rebate petição da Aneel que alega que contrato foi assinado após MP 1.232 perder eficácia
Tag Amazonas Energia
Na Justiça
Aneel questiona na Justiça transferência da Amazonas para a Âmbar
Aneel argumenta na ação que assinaturas dos termos do acordo ocorreram após a meia-noite do dia 10 de outubro, ou seja, após o término da vigência da Medida Provisória 1.232/2024, que viabilizou a mudança no controle.
Geração
Ventos de São Zacarias 2 e Brejinhos são liberadas para operação comercial
Em Santa Catarina, a PCH Jaspe também conseguiu autorização para quatro unidades geradoras, que somam 5,1 MW.
Amazonas Energia
No último instante, Âmbar leva Amazonas Energia, mas contrato só vale a partir de janeiro
A poucos instantes da expiração da medida provisória (MP) 1.232, que viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia, a Âmbar Energia assinou o termo em que assume a concessão da distribuidora. A assinatura aconteceu um dia depois de a Âmbar declarar que não firmaria o acordo por avaliar que havia grande insegurança jurídica no […]
Distribuidora
Âmbar só assinará contrato da Amazonas se diretoria da Aneel aprovar plano de transferência
A empresa da holding J&F vai apresentar novo recurso
Distribuição
Sob judice, Aneel autoriza transferência da Amazonas para a Âmbar
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai publicar ainda nesta segunda-feira, 7 de outubro, um despacho autorizando, sob judice, a transferência do controle da Amazonas Energia para a Âmbar, de acordo com a proposta submetida pela empresa em 27 de setembro. A autorização, que será assinada pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, cumpre decisão […]
Distribuição
MME pede que Aneel considere cenário de intervenção em análise da proposta da Âmbar
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, solicitando que a análise da proposta da transferência de controle da Amazonas Energia considere também os cenários alternativos para a distribuidora, como intervenção administrativa, seguida de processo de caducidade e nova licitação. No ofício, […]
Distribuidora
Âmbar melhora proposta pela Amazonas e Justiça dá 24h para Aneel aprovar
Após rejeitar a proposta de transferência de controle da Amazonas Energia aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e entrar com recurso administrativo, a Âmbar apresentou um adendo aumentando o aporte previsto na distribuidora para 2024, na tentativa de cumprir os requisitos da agência reguladora e obter o aval para assumir a concessão. Em […]
Política energética
Aneel vive momento de ‘completa desarmonia interna’, diz ministro Alexandre Silveira
Em novas críticas à Aneel, ministro contesta bandeira vermelha e ‘politização reativa’ da agência
Empresas
Amazonas Energia: Âmbar rejeita proposta da Aneel e petição pede afastamento de diretores
Empresa afirma que “não tem interesse” em assumir a concessão nas condições aprovadas pela diretoria
Distribuição
Âmbar tem 24 horas para assinar contrato da Amazonas Energia
Decisão da Aneel, por maioria, libera transferência de controle desde que condições colocadas pelas áreas técnicas sejam respeitadas.
Distribuição
Desembargador se declara suspeito em recurso da Aneel contra Amazonas Energia
O desembargador federal Newton Campos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), se declarou suspeito de decidir o recurso apresentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra uma decisão da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas que deu 48 horas para que a agência reguladora deliberasse sobre a conversão dos […]
Sem decisão
Diretoria tem empate em votação da Amazonas Energia e descumpre decisão judicial
Com prazo de 48 horas para uma decisão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou reunião extraordinária nesta sexta-feira.
Notícias do dia
Aneel recorre de liminar do AM e alega que consumidor vai pagar R$ 16 bi em “gatos” e prejuízos – Edição do dia
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Regulação
Aneel tenta derrubar liminar da Amazonas Energia e pode ter reunião extraordinária amanhã
Se decisão não cair até sexta-feira, 27 de setembro, deve ser realizada uma reunião extraordinária da diretoria para cumprimento da liminar.
Distribuidora
Justiça do Amazonas erra endereço e Aneel ainda não foi intimada em ação da Amazonas Energia
Decisão atendeu um pleito da distribuidora de energia, que alegou que a Aneel não está cumprindo os prazos da MP 1.232, editada para viabilizar a transferência de controle da empresa.
Judicialização
Liminar dá 48h para Aneel aprovar transferência da Amazonas Energia
Decisão judicial atende pleito da distribuidora, que alega que regulador não está cumprindo prazos da MP 1.232
Distribuição
Presidente da Âmbar e diretor da Aneel fazem reunião sobre Amazonas Energia
O presidente da Âmbar Energia, Marcelo Zanatta, se reuniu hoje com Ricardo Tili, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e relator do processo sobre a transferência de controle da Amazonas Energia para debater a proposta da controlada da J&F pela concessionária deficitária. Segundo fontes ouvidas pela MegaWhat, os representantes da Âmbar reiteraram que […]
Justiça
Aneel entra com petição de litigância de má-fé contra a Amazonas Energia
Agência viu possível tentativa de “burlar” a tratativa de processo sobre a edição da regulamentação da Medida Provisória (MP) 1.232/2024 na Justiça Federal do Amazonas.
Distribuição
Justiça dá prazo de 72 horas para Aneel regulamentar MP da Amazonas Energia
A Justiça Federal do Amazonas estabeleceu nesta sexta-feira, 23 de agosto, prazo de 72 horas para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) edite a regulamentação da Medida Provisória (MP) 1.232/2024 que, entre outros temas, altera duas leis relacionadas aos serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia, autora do pedido. Em […]