Às 10h30
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reúne nesta terça-feira, 2 de setembro, às 10h30, para deliberar alguns processos do bloco da pauta. A reunião foi adiada porque ficaria sem o quórum mínimo de três diretores para deliberação. A diretora Agnes da Costa participa de evento em São Paulo às 9h, e […]
ICMS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu uma liminar que impedia a emissão, pela Amazonas Energia, da certidão positiva de débitos fiscais com efeitos de negativa. Segundo a corte, o documento é um requisito legal para o repasse de verbas responsáveis pela manutenção das atividades da empresa, incluindo os valores da Conta de Consumo de […]
Amazonas Energia
A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Sessão Judiciária do Amazonas, prorrogou, pela quarta vez, o prazo para conclusão da transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar, do grupo J&F.A nova extensão é de 90 dias, ou até que haja uma composição administrativa ou judicial sobre a questão. Em seu […]
Perdas de energia
Dez distribuidoras de energia representam 74% das perdas não técnicas de energia em 2024, originadas principalmente nos furtos (ligação clandestina, desvio direto da rede), fraudes (adulterações no medidor ou desvios), erros de leitura, medição e faturamento. No período entre 2008 e 2024, as perdas não técnicas reais passaram de 26,2 TWh para 40,2 TWh. Os […]
Alta nas contas
O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2025 deve crescer em quase 30% na comparação com 2024, chegando a R$ 48 bilhões. Segundo Fernando Mosna, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e relator do processo, o encargo setorial deve chegar a R$ 50 bilhões quando considerado o impacto da Medida Provisória […]
Conta de combustíveis
A conversão de contratos de energia da Amazonas Energia em contratos de energia de reserva (CER), a partir da MP 1.232/2024, reduziu os montantes da posição da distribuidora, o que levou à recontabilização e a um saldo a ser devolvido a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). O mecanismo foi apresentado no cálculo do reajuste […]
Transferência de controle
Com novo repasse, Amazonas chega a R$ 785 milhões dos R$ 14 bilhões previstos no plano de transferência.
Empresas
A Amazonas Energia obteve, pela terceira vez, a prorrogação do prazo para a conclusão da transferência de seu controle societário para a Âmbar Energia, empresa do grupo J&F. A nova extensão é de 90 dias, contados a partir de 30 de abril de 2025. O prazo inicial para a distribuidora concluir os trâmites da transferência se […]
Impasse
A primeira audiência de conciliação entre a Amazonas Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terminou sem avanços, com o colegiado da autarquia tendo o prazo de dez dias para chegar a um consenso sobre a transferência de controle da distribuidora amazonense para a Âmbar Energia, do grupo J&F. O encontro foi promovido […]
No Congresso
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou requerimento direcionado ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, sobre o possível acordo de transferência de controle societário da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, empresa do grupo J&F, devido ao fim da vigência da Medida Provisória (MP) 1.232/2024. O requerimento foi apresentado pelo senador Marcos Rogério […]
Apagão
O Operador Nacional do Sistema Elétrica (ONS) reportou o desligamento automático das linhas de transmissão em 500 kV Silves/Lechuga C2 e Silves/Lechuga C1, respectivamente, às 21h49 e 21h50, nesta quinta-feira, 28 de março. A interrupção foi responsável pelo acionamento do terceiro estágio do Esquema Regional de Alívio de Carga (Erac), sistema de proteção que atua […]
Empresas
A Amazonas Energia deve pagar mais de R$ 2 milhões em indenizações por conta de apagões registrados na cidade de Manaus durante fortes chuvas ocorridas em setembro de 2012. A decisão tem como base uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na […]
Apagão
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que a interrupção de 1.400 MW da carga no estado do Amazonas no sábado, 8 de março, foi causada pelo desligamento automático da linha de transmissão (LT) 500 kV Jurupari/Oriximiná C1 e C2, no Pará, após fortes chuvas atingirem a área. A interrupção, que ocorreu por volta das 00h02min, ocasionou no […]
Empresas
A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Sessão Judiciária do Amazonas, decidiu a favor de um pedido de liminar para encerrar a intervenção pela Cigás, distribuidora de gás do Amazonas do empresário Carlos Suarez, no processo de transferência das usinas térmicas da Eletrobras para a Âmbar Energia, do grupo J&F. A decisão foi deferida […]
Conciliação
A Amazonas Energia pediu ao Tribunal Regional da Primeira Região (TRF1) audiência de conciliação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU). O pedido foi protocolado nesta terça-feira, 18 de fevereiro. Segundo a distribuidora, trata-se de “momento ideal para que as partes cheguem a um consenso, tendo […]
Regulação
A batalha judicial em torno do curtailment, termo em inglês para os cortes de geração realizados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que viraram problema para as renováveis intermitentes, pode terminar em acordo. Em entrevista exclusiva ao MinutoMega desta segunda-feira, 17 de fevereiro, o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval […]
Sob judice
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou, sob judice, o repasse à Amazonas Energia, do valor de R$ 553,6 milhões decorrente das flexibilizações regulatórias a serem cobertas com recursos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). O valor será repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e corresponde aos meses de novembro […]
Empresas
A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Sessão Judiciária do Amazonas, indeferiu os recursos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) contra a decisão que prorrogou em 60 dias o prazo para cumprimento da venda da Amazonas Energia para a Âmbar. Na decisão, ficou […]
Em maio
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, modificou a Portaria Normativa do leilão de suprimento para os Sistemas Isolados para aumentar a potência requerida e estender o prazo de cadastramento dos interessados. O edital do leilão, que será o primeiro do ano, teve consulta aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre 22 de janeiro e 10 […]
Regulação
Os processos cujas votações na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terminaram em empate devem retornar à pauta da próxima reunião da agência, na terça-feira, 28 de janeiro. Em entrevista concedida depois da primeira reunião de 2025, Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, disse que a presença da diretora substituta Ludimila Lima da Silva […]