
Flexibilização
Aneel acata decisão judicial para repasse de R$ 91 milhões à Amazonas Energia
Repasse à Amazonas Energia deve ocorrer ainda exercício financeiro de 2024 e decorre das flexibilizações regulatórias a serem cobertas pela CCC.
Flexibilização
Repasse à Amazonas Energia deve ocorrer ainda exercício financeiro de 2024 e decorre das flexibilizações regulatórias a serem cobertas pela CCC.
Nova etapa
Liminar determinou que sejam pagos à concessionária repasses das flexibilizações de forma imediata, para evitar um "apagão" no Amazonas e em Roraima.
Inadimplência
Empresas foram responsáveis por grande parte da inadimplência de quase R$ 178 milhões nas operações do MCP de outubro.
Negócios
Mesmo com o aval, a conclusão da operação depende ainda da autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica
Distribuidora
Decisão rebate petição da Aneel que alega que contrato foi assinado após MP 1.232 perder eficácia
Na Justiça
Aneel argumenta na ação que assinaturas dos termos do acordo ocorreram após a meia-noite do dia 10 de outubro, ou seja, após o término da vigência da Medida Provisória 1.232/2024, que viabilizou a mudança no controle.
Geração
Em Santa Catarina, a PCH Jaspe também conseguiu autorização para quatro unidades geradoras, que somam 5,1 MW.
Amazonas Energia
A poucos instantes da expiração da medida provisória (MP) 1.232, que viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia, a Âmbar Energia assinou o termo em que assume a concessão da distribuidora. A assinatura aconteceu um dia depois de a Âmbar declarar que não firmaria o acordo por avaliar que havia grande insegurança jurídica no […]
Distribuidora
A empresa da holding J&F vai apresentar novo recurso
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai publicar ainda nesta segunda-feira, 7 de outubro, um despacho autorizando, sob judice, a transferência do controle da Amazonas Energia para a Âmbar, de acordo com a proposta submetida pela empresa em 27 de setembro. A autorização, que será assinada pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, cumpre decisão […]
Distribuição
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, solicitando que a análise da proposta da transferência de controle da Amazonas Energia considere também os cenários alternativos para a distribuidora, como intervenção administrativa, seguida de processo de caducidade e nova licitação. No ofício, […]
Distribuidora
Após rejeitar a proposta de transferência de controle da Amazonas Energia aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e entrar com recurso administrativo, a Âmbar apresentou um adendo aumentando o aporte previsto na distribuidora para 2024, na tentativa de cumprir os requisitos da agência reguladora e obter o aval para assumir a concessão. Em […]
Política energética
Em novas críticas à Aneel, ministro contesta bandeira vermelha e ‘politização reativa’ da agência
Empresas
Empresa afirma que “não tem interesse” em assumir a concessão nas condições aprovadas pela diretoria
Distribuição
Decisão da Aneel, por maioria, libera transferência de controle desde que condições colocadas pelas áreas técnicas sejam respeitadas.
Distribuição
O desembargador federal Newton Campos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), se declarou suspeito de decidir o recurso apresentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra uma decisão da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas que deu 48 horas para que a agência reguladora deliberasse sobre a conversão dos […]
Sem decisão
Com prazo de 48 horas para uma decisão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou reunião extraordinária nesta sexta-feira.
Notícias do dia
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Regulação
Se decisão não cair até sexta-feira, 27 de setembro, deve ser realizada uma reunião extraordinária da diretoria para cumprimento da liminar.
Distribuidora
Decisão atendeu um pleito da distribuidora de energia, que alegou que a Aneel não está cumprindo os prazos da MP 1.232, editada para viabilizar a transferência de controle da empresa.