Regulação
Aneel tenta derrubar liminar da Amazonas Energia e pode ter reunião extraordinária amanhã
Se decisão não cair até sexta-feira, 27 de setembro, deve ser realizada uma reunião extraordinária da diretoria para cumprimento da liminar.
Tag Amazonas Energia
Distribuidora
Justiça do Amazonas erra endereço e Aneel ainda não foi intimada em ação da Amazonas Energia
Decisão atendeu um pleito da distribuidora de energia, que alegou que a Aneel não está cumprindo os prazos da MP 1.232, editada para viabilizar a transferência de controle da empresa.
Judicialização
Liminar dá 48h para Aneel aprovar transferência da Amazonas Energia
Decisão judicial atende pleito da distribuidora, que alega que regulador não está cumprindo prazos da MP 1.232
Distribuição
Presidente da Âmbar e diretor da Aneel fazem reunião sobre Amazonas Energia
O presidente da Âmbar Energia, Marcelo Zanatta, se reuniu hoje com Ricardo Tili, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e relator do processo sobre a transferência de controle da Amazonas Energia para debater a proposta da controlada da J&F pela concessionária deficitária. Segundo fontes ouvidas pela MegaWhat, os representantes da Âmbar reiteraram que […]
Justiça
Aneel entra com petição de litigância de má-fé contra a Amazonas Energia
Agência viu possível tentativa de “burlar” a tratativa de processo sobre a edição da regulamentação da Medida Provisória (MP) 1.232/2024 na Justiça Federal do Amazonas.
Distribuição
Justiça dá prazo de 72 horas para Aneel regulamentar MP da Amazonas Energia
A Justiça Federal do Amazonas estabeleceu nesta sexta-feira, 23 de agosto, prazo de 72 horas para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) edite a regulamentação da Medida Provisória (MP) 1.232/2024 que, entre outros temas, altera duas leis relacionadas aos serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia, autora do pedido. Em […]
Política energética
Abertura do mercado livre pode ser ‘imediata’ após aprovação de reforma
Segundo ministro Alexandre Silveira, texto será apresentado em setembro e pode ter discussão facilitada com financiamento ao setor
Congresso
Pacheco prorroga MP da Amazonas Energia por mais 60 dias
MP resolve o problema da inadimplência termelétricas da Eletrobras que foram adquiridas pela Âmbar.
Blecaute
Desligamento interrompeu 112 MW no Amazonas na madrugada desta segunda
Desligamento automático em diferentes sistemas do estado do Amazonas ocorreu às 5h16 desta segunda-feira, 5 de agosto.
MP 1.232
‘Amazonas Energia devia estar atormentando ministro’, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, externou as suas preocupações e dos parlamentares sobre a MP 1.232, que viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia
Distribuição
Âmbar, da J&F, faz proposta não vinculante para assumir Amazonas Energia
Processo de transferência de titularidade da distribuidora amazonense já está na Aneel, sob relatoria do diretor Ricardo Tili.
Tarifas
MP 1.232 deve pressionar tarifas do Norte e Nordeste, diz TR Soluções
Remuneração deixará de ser feita pela CCC e passará a ser feita pelo Encargo de Energia de Reserva (EER), rateado de forma diferente entre os consumidores.
Empresas
Deputados convocam ministro para explicar MP da Amazonas Energia e negócios da Âmbar
Os parlamentares pedem que Silveira explique os motivos de a MP ter sido publicada dias após a Eletrobras fechar o acordo para venda das termelétricas para a Âmbar.
Distribuição
Emenda à MP da Amazonas Energia limita troca de controle acionário
O Congresso Nacional busca acrescentar, até o momento, 74 emendas na Medida Provisória 1.232 de 2024, que altera duas leis relacionadas aos serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e às concessões de geração, transmissão e distribuição. Entre os dispositivos, o deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) incluiu texto que pode interferir na transferência de controle da Amazonas Energia.
Distribuição
Distribuidoras privatizadas são advertidas pela Aneel e têm 90 dias para regularizar problemas
Depois de dois anos de acompanhamento na prestação do serviço e do desempenho dos novos controladores de seis distribuidoras privatizadas da Eletrobras, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) advertiu as empresas e concedeu prazo de 90 dias para que realizem correção nos problemas de qualidade comercial, sob pena de instauração de processo administrativo punitivo.
Distribuição
STF declara que proibição de medidores externos no Amazonas é inconstitucional
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram, por unanimidade, a cautelar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, declarando inconstitucional uma lei do Amazonas que proibia a instalação do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.
Distribuição
Amazonas Energia comprova adimplemento para aplicar reajuste de 4,38% nas contas de luz
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebeu ofício em 10 de novembro que informa decisão judicial e parecer de força executória para assegurar a prorrogação dos efeitos de certidão negativa de débitos por mais 30 dias, comprovando que a Amazonas Energia se encontra adimplente om suas obrigações intrasetoriais.
Distribuição
Oliveira Energia discute venda de distribuidora do Amazonas com fundos de investimentos
O grupo Oliveira Energia está em conversas com investidores para vender o controle da Amazonas Energia, distribuidora que atende o estado do Amazonas, privatizada em 2018. A informação foi publicada inicialmente pelo Scoop, do TC Mover, e confirmada pela MegaWhat.
Distribuição
Aneel abre consulta pública para discutir revisão tarifária da Amazonas Energia
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 2 de agosto, a abertura de consulta pública para discutir o pedido de revisão tarifária extraordinária (RTE) da Amazonas Energia. O prazo para o envio de contribuições será de 45 dias, entre 3 de agosto e 16 de setembro.
Consumo
Amazonas Energia assina TAC de R$ 5 milhões para regularizar fornecimento de energia
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Amazonas Energia para regularizar o fornecimento de energia elétrica aos consumidores do município de Tefé (a 522 quilômetros de Manaus), após a população enfrentar constantes quedas de energia. […]