Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 144,95 MW de diversas fontes para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 24 de agosto, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG1 a UG152, somando 27,081 MW de capacidade instalada, da UFV Coremas […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou em R$ 111.395.094,98 o valor total das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que serão recolhidas pelas transmissoras que atendam consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) no mês de junho. Entre os maiores repasses, […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos dos segmentos de distribuição e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No regime prioritário, o aval foi para os projetos de […]
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), aprovou nesta quinta-feira, 23 de junho, o Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022 – 2040 (PNRH). Composto de dois volumes, o PNRH deverá tratar dos diagnósticos e prognósticos da conjuntura dos recursos hídricos do Brasil e implementar o plano de ação para […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o pedido de requerimento de outorga (DRO) de 980,1 MW da fonte eólica nos estados da Bahia e do Rio Grande do Sul. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 16 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Na Bahia, o registro foi para as usinas […]
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O presidente Jair Bolsonaro aprovou o decreto nº 10.940/2022, que atribui ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a competência para fixar o etanol anidrido na gasolina C comercializada no Brasil, antes delegada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Atualmente, o etanol anidrido é misturado na proporção de 27% em volume em toda […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) prorrogou, até o dia 23 de fevereiro de 2022, o prazo para a finalização do grupo de trabalho instituído para analisar e propor critérios para a previsibilidade do teor mínimo obrigatório de biodiesel no óleo diesel B, instituído pela Resolução CNPE nº 18, de 5 de outubro de […]
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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou a resolução nº 111 que dispõe sobre as recomendações de operação dos reservatórios para operacionalização do Plano de Contingência da ANA para a Recuperação de Reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN). No documento, a agência recomenda condições de operação temporária para os reservatórios Serra da […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 134 MW para operação comercial das fontes eólica e hídrica em estados da região Nordeste. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 16 de novembro, do Diário Oficial da União. Na Bahia, a Enel Green Power teve liberada para plena operação a eólica Ventos de Santa […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 138,926 MW das fontes hidrelétrica, térmica e eólica nos estados de Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Os despachos constam na edição desta quarta-feira, 27 de outubro, do Diário Oficial da União. Foram liberadas para operação em plena capacidade as UHEs […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração eólica, termelétrica e hidrelétrica nos estados da Bahia, Goiás e Mato Grosso do Sul, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram aprovados no Reidi, assim como sob regime […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu provimento à solicitação da Petrobras e aprovou os Custos Variáveis Unitários (CVU) do complexo termelétrico Nova Piratininga, localizado em São Paulo. Os valores compreendem a operação na base, por despacho por razão elétrica em carga reduzida, e em ciclo combinado e aberto. O Operador Nacional do Sistema (ONS) […]
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A Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) estabeleceu, por meio da portaria nº 377, um grupo técnico para assessoramento da situação da região hidrográfica do Paraná (GTA-RH Paraná) que declara situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na região até 30 de novembro de 2021. O grupo terá o objetivo de acompanhar a […]
Geração
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou resolução nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, estabelecendo novas condições de operação para os reservatórios das hidrelétricas de Furnas (1.216 MW) e Marechal Mascarenhas de Moraes (476 MW). De acordo com a autarquia, a medida, que terá validade até 31 de maio, tem o objetivo de […]