Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos dos segmentos de distribuição e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No regime prioritário, o aval foi para os projetos de […]
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), aprovou nesta quinta-feira, 23 de junho, o Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022 – 2040 (PNRH). Composto de dois volumes, o PNRH deverá tratar dos diagnósticos e prognósticos da conjuntura dos recursos hídricos do Brasil e implementar o plano de ação para […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o pedido de requerimento de outorga (DRO) de 980,1 MW da fonte eólica nos estados da Bahia e do Rio Grande do Sul. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 16 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Na Bahia, o registro foi para as usinas […]
Destaques do Diário
O presidente Jair Bolsonaro aprovou o decreto nº 10.940/2022, que atribui ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a competência para fixar o etanol anidrido na gasolina C comercializada no Brasil, antes delegada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Atualmente, o etanol anidrido é misturado na proporção de 27% em volume em toda […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) prorrogou, até o dia 23 de fevereiro de 2022, o prazo para a finalização do grupo de trabalho instituído para analisar e propor critérios para a previsibilidade do teor mínimo obrigatório de biodiesel no óleo diesel B, instituído pela Resolução CNPE nº 18, de 5 de outubro de […]
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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou a resolução nº 111 que dispõe sobre as recomendações de operação dos reservatórios para operacionalização do Plano de Contingência da ANA para a Recuperação de Reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN). No documento, a agência recomenda condições de operação temporária para os reservatórios Serra da […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 134 MW para operação comercial das fontes eólica e hídrica em estados da região Nordeste. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 16 de novembro, do Diário Oficial da União. Na Bahia, a Enel Green Power teve liberada para plena operação a eólica Ventos de Santa […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 138,926 MW das fontes hidrelétrica, térmica e eólica nos estados de Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Os despachos constam na edição desta quarta-feira, 27 de outubro, do Diário Oficial da União. Foram liberadas para operação em plena capacidade as UHEs […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração eólica, termelétrica e hidrelétrica nos estados da Bahia, Goiás e Mato Grosso do Sul, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram aprovados no Reidi, assim como sob regime […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu provimento à solicitação da Petrobras e aprovou os Custos Variáveis Unitários (CVU) do complexo termelétrico Nova Piratininga, localizado em São Paulo. Os valores compreendem a operação na base, por despacho por razão elétrica em carga reduzida, e em ciclo combinado e aberto. O Operador Nacional do Sistema (ONS) […]
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A Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) estabeleceu, por meio da portaria nº 377, um grupo técnico para assessoramento da situação da região hidrográfica do Paraná (GTA-RH Paraná) que declara situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na região até 30 de novembro de 2021. O grupo terá o objetivo de acompanhar a […]
Geração
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou resolução nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, estabelecendo novas condições de operação para os reservatórios das hidrelétricas de Furnas (1.216 MW) e Marechal Mascarenhas de Moraes (476 MW). De acordo com a autarquia, a medida, que terá validade até 31 de maio, tem o objetivo de […]