Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de outras três unidades geradoras da eólica oitis 4, da Neoenergia. O aval foi para as UG1, UG2 e UG5, totalizando 16,5 MW de capacidade instalada, localizadas no município de Dom Inocêncio, Piauí.
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais no regime prioritário para dez projetos de eólicas Eleva Renováveis, cuja primeira fase deve ser concluída em 2024. As usinas receberam investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão e com energia suficiente para abastecer cerca de 2 milhões de pessoas.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1,4 GW em projetos de geração solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações constam na edição desta terça-feira, 21 de março, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 28 usinas solares fotovoltaicas no Nordeste, num total de 1.289 MW de potência instalada.
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, 14 de março, o reajuste tarifário da Light, distribuidora que atende aproximadamente 4 milhões de unidades consumidoras. A diretoria ainda determinou às áreas técnicas que recebam e tratem os apontamentos da Light sobre perdas não técnicas e de diferença de mercado faturado, como pedido de revisão tarifária extraordinária
Empresas
O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou ofício à Petrobras para retificar a indicação de Carlos Eduardo Turchetto Santos para o conselho de administração da companhia. No lugar do empresário, o advogado Efrain Pereira da Cruz poderá assumir a cadeira.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) restabeleceu a operação comercial da unidade geradora 4, com 55 MW de capacidade instalada, da UTE Termoceará. A usina é operada pela Petrobras no município de Caucaia, estado do Ceará.
MinutoMega
A jornalista Natália Bezutti aborda nesta quarta-feira, 8 de março, os pontos trazidos em novo Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que alega que a Aneel extrapolou a sua competência como entidade reguladora e fiscalizadora do setor elétrico no Brasil na regulamentação do Marco Legal da GD.
Transmissão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu pelo arquivamento do processo de caducidade em desfavor da Transnorte Energia (TNE) devido ao descumprimento do cronograma da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, licitada em 2011, e que deveria ter entrado em operação em 2015.
Destaques do Diário
Cinco parques eólicos desenvolvimentos pelas empresas Casa dos Ventos e Enel Green Power, tiveram suas unidades geradoras liberadas para operação comercial pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No total, foram liberadas 23 unidades geradoras, somando 111,5 MW de capacidade instalada.
Congresso
A emenda, proposta pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), engloba 11 agências reguladoras federais, incluindo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Mercado Livre
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recorreu da liminar que suspendeu a fixação do PLD mínimo de 2023 em R$ 69,04/MWh, a pedido da comercializadora Enercore. Além de questionar a decisão do desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a agência reguladora apontou que
Leilões
A revogação das outorgas de quatro termelétricas flutuantes da turca Karpowership (KPS) vencedoras do leilão emergencial de outubro de 2021 pode resultar em judicialização do caso, na opinião de Xisto Vieira Filho, diretor presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget). Segundo ele, ao invés da revogação das outorgas, deveria ser buscada uma solução negocial, como não considerar a
Empresas
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, decidiu retomar a revogação das outorgas das quatro termelétricas da turca Karpowership, conhecida como KPS, que foram v
Leilões
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou parcialmente, nesta terça-feira, 14 de fevereiro, os resultados do leilão de energia nova A-5 e do leilão de térmicas no âmbito da lei da privatização da Eletrobras, realizados no ano passado. Os diretores também homologaram o resultado dos cinco primeiro lotes do segundo leilão de linhas de transmissão de 2022. O leilão do sexto lote não foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Leilões
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 14 de fevereiro, um conjunto de medidas a serem adotadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para operacionalizar no planejamento e programação da operação as inflexibilidades de usinas vencedoras do leilão emergencial de outubro de 2021 que possam ser impactadas com eventuais restrições de escoamento.
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) solicitou que suas áreas técnicas junto à Procuradoria Federal, analisem em 30 dias a possibilidade de inclusão dos custos dos eventos de divulgação dos leilões de transmissão sejam arcados pelos próprios proponentes vencedores.
Geração
A capacidade de geração de energia do país contou com um acréscimo de 1.280,2 MW em janeiro, sendo 871,9 MW provenientes de fonte eólica e 364,1 MW de usinas fotovoltaicas. Com isso, o Brasil inicia 2023 com 190.186,12 MW de potência fiscalizada.
Empresas
Pressionada pela proximidade do vencimento de dívidas e pela dificuldade em alongar os prazos de pagamento, a Light tem atendido até o momento os critérios de eficiência na gestão econômico-financeira previstos em contrato de concessão, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A distribuidora, inclusive, tem feito aportes de capital e está adimplente com obrigações intrassetoriais. A autarquia acrescentou que, de acordo com o art. 18 da Lei nº 12.767/2012, não se aplicam às concessionárias de serviços públicos de energia elétrica os regimes de recuperação judicial e extrajudicial, salvo posteriormente à extinção da concessão.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de projetos de usinas eólicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), totalizando 469,7 MW, pelo prazo de outorga de 35 anos. As permissões constam na edição desta quinta-feira, 9 de fevereiro, do Diário Oficial da União.