Tag Aneel

05/11/24
Deputado Danilo Forte (União-CE), autor da PEC que altera as regras das agências reguladoras, também foi relator do PL que resultou na nova lei das agências em 2019.

Legislativo

PEC das agências reguladoras não é interferência política, diz Danilo Forte

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece competência de fiscalização das agências reguladoras pela Câmara dos Deputados, via comissões temáticas, apresentada pelo deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) não resultará em interferência política na atuação das entidades. Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira, 5 de novembro, para falar da emenda, Forte disse que […]

05/11/24
Planta Solar da Voltalia

Reidi

Liminar obriga governo a enquadrar pequena usina solar em regime incentivado

A Secretaria Nacional de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou, em caráter sub judice, o enquadramento de uma usina solar de geração distribuída no Regime Especial de Inventivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O projeto, cujo enquadramento foi autorizado pela 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) do […]

04/11/24
Plenário do Senado

Regulação

Servidores de agência defendem indicação de diretores por lista tríplice

A Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Aságuas) publicou nota criticando indicações políticas dentro da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e solicitando que as futuras nomeações para a diretoria colegiada da autarquia sejam feitas com base no mérito, nas competências técnicas e no comprometimento dos indicados com […]

29/10/24
Hub Sergipe da Eneva (Divulgação)

Empresas

Custo de atendimento à ponta por Porto Sergipe sobe para R$ 1.035/MWh após contrato com a Petrobras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou uma revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da usina térmica (UTE) Porto de Sergipe I para cima, saindo dos R$ 806,11/MWh aprovados em setembro para R$ 1.035,12/MWh até 29 de novembro. O aumento é justificado pela nova alternativa de atendimento assinando pela responsável da usina, a Eneva, com a Petrobras depois […]