Destaques do Diário
Aneel autoriza operação de 265 MW em renováveis; UFVs Arinos respondem por 146 MW do total
Agência também registrou requerimentos de outorgas para 267,6 MW em potência térmica
Tag Aneel
Distribuição
Câmara aprova texto para municípios fiscalizarem serviço de distribuição de energia
Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Regulação
CGU abre investigação sobre possíveis irregularidades na diretoria da Aneel
A investigação acontece em resposta a denúncias encaminhadas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Blecaute de SP
TCU critica governança do MME e Aneel; intervenção da Enel será tratada 'futuramente'
Mesmo classificando a situação no estado como “grave”, ministro disse que a intervenção na concessão da empresa deve ser analisada no futuro
Debate
Nova regra de importação e exportação de energia é colocada em consulta
CP receberá contrições, por instrumento documental, de 16 a 31 de outubro de 2024
Renovação
Distribuidoras terão que renunciar a demandas judiciais para prorrogar contratos
As distribuidoras de energia elétrica que assinarem o termo aditivo de prorrogação dos contratos de concessão, deverão renunciar a todas as demandas judiciais. A prerrogativa consta na proposta colocada em consulta pública, que terá início amanhã, 16 de outubro, pelo período de 47 dias. O texto aprovado na reunião de diretoria da Agência Nacional de […]
Reajuste
Conta de luz cai em áreas de São Paulo e Brasília; em Goiás, custo subirá
Os novos valores entram em vigor entre os dias 22 e 23 de outubro e serão aplicados para mais de 6,74 milhões de unidades consumidoras
No DOU
Agência busca eólica vencedora de leilão para aplicar multa de R$ 7,4 milhões
Empresa vencedora de leilão de 2011 está em “lugar incerto e não sabido”
Proposta
Aneel 'enxuga' agenda 25/26 para atender factível em meio a demandas do governo
Agenda será discutida em audiência pública na próxima semana; proposta prevê 14 atividades a serem normatizadas em 2025.
Sob pressão
Aneel é convocada para prestar esclarecimentos ao TCU após apagão em SP
O chamado ocorre em meio às críticas sobre a fiscalização da atuação da Enel no estado de São Paulo
Apagão
CGU analisará possíveis falhas da Aneel em processo de fiscalização da Enel São Paulo
Caso sejam identificadas tais falha, o processo de fiscalização poderá ser estendido para outros estados
Apagão
Ministro responsabiliza Aneel e dá três dias para Enel restabelecer energia em SP
Silveira aproveitou para subir o tom das críticas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e citou uma possível modernização da Lei Geral das Agências Reguladoras.
Apagão
Mais de 530 mil consumidores estão sem energia em São Paulo após 48 horas
Dos 2,6 milhões de consumidores, 2,1 milhões estavam localizados na área de concessão da Enel SP.
Empresas
Matrix é autorizada a importar energia elétrica da Venezuela
Empresa se junta à Âmbar, Bolt Energy, Eneva e Tradener
Amazonas Energia
No último instante, Âmbar leva Amazonas Energia, mas contrato só vale a partir de janeiro
A poucos instantes da expiração da medida provisória (MP) 1.232, que viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia, a Âmbar Energia assinou o termo em que assume a concessão da distribuidora. A assinatura aconteceu um dia depois de a Âmbar declarar que não firmaria o acordo por avaliar que havia grande insegurança jurídica no […]
Distribuição
Aneel assina nota técnica para prorrogação das concessões das distribuidoras
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assinou nesta quinta-feira, 10 de outubro, a nota técnica que recomenda a abertura de consulta pública para discutir a definição do termo aditivo das distribuidoras interessadas em prorrogarem suas concessões. A consulta tratará dos contratos de 19 distribuidoras com acordos vincendos entre os anos de 2025 e 2031, […]
Renováveis
Aneel libera 150 MW para operação comercial de eólicas e solares
As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10 de outubro
Distribuidora
Situação da Amazonas se complica após Mosna declarar suspeição e Tili sair de férias
Ontem, empresa da J&F afirmou que só assinaria o contrato de concessão da distribuidora se a Aneel aprovasse no âmbito regulatório um plano de transferência de controle da distribuidora
Consulta Pública
Usina a carvão pode ter sua geração definida a critério do empreendedor
A proposta para o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda foi elaborada pela Aneel
Energia e Telecom
STF suspende trecho de lei estadual sobre compartilhamento de postes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 9 de outubro, trecho de uma lei do estado de Goiás que trata do compartilhamento de infraestrutura na exploração dos serviços públicos de energia elétrica. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) é a autora da ação direta de inconstitucionalidade […]