Tag Aneel

Destaques do Diário

UTE Portocém I recebe incentivos fiscais e aval para produção independente

A Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No segmento de geração, o aval tanto no Reidi quanto no regime prioritário foi para o projeto da Portocém […]

Governo aprova novos incentivos para projetos de distribuição e transmissão

Destaques do Diário

Governo aprova novos incentivos para projetos de distribuição e transmissão

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos dos segmentos de distribuição e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No regime prioritário, o aval foi para os projetos de […]

Abrace pede rescisão dos contratos de usinas do leilão emergencial que descumpriram prazo

Economia e Política

Abrace pede rescisão dos contratos de usinas do leilão emergencial que descumpriram prazo

A Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) pediu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia (MME) revisem os contratos realizados por meio do Processo Competitivo Simplificado (PCS), instituído pela Portaria Normativa nº 24/GM/MME, de 17 de setembro de 2021, daqueles empreendimentos […]