Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou o início da operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG4, somando 1,188 MW de capacidade instalada, da UTE Feijoal, localizada no município de Benjamin Constant, no Amazonas. De titularidade da Brasil Bio Fuels (BBF), a usina opera a partir da biomassa. Na modalidade em teste, o […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou em R$ 199.256.606,32 o valor total das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de abril de 2022. Entre os maiores repasses, estão a Cemig, com R$ 46,2 milhões, Eletronorte (R$ 37,3 milhões) e Chesf (28,5 milhões). As transmissoras têm até o dia 10 de […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 875,714 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 8 de junho, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, a Elawan Desenvolvimentos Brasil foi autorizada a implantar e explorar […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 63,965 MW da fonte eólica para início de operação em diversos estados do Nordeste. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 7 de junho, do Diário Oficial da União. Na Bahia, foi liberada a operação em teste das unidades geradoras UG1 a UG9, somando 49,5 MW […]
Economia e Política
Durante o mês de maio, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou 601,5 MW de capacidade instalada para operação comercial no país, número que representa o melhor resultado mensal de 2022 até o momento. Até maio, a expansão total obtida foi de 2.162 MW. Em maio, a fonte que mais se expandiu foi a […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para o projeto da UTE Suzano RRP1, enquadrando-a no regime prioritário. A usina, que possui capacidade instalada de 384 MW, está localizada no município de Ribas do Rio Pardo, no Mato Grosso do Sul, e utiliza o licor […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de energia elétrica, enquadrando-os nos regimes prioritário e Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 3 de junho, do Diário Oficial da União. No regime prioritário, foram aprovados os projetos […]
Destaques do Diário
O Ministério do Desenvolvimento Regional, pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), aprovou o financiamento dos projetos dos parques eólicos Serra do Seridó IV (44 MW), Serra do Seridó VI (49,5 MW) e Serra do Seridó VII (44 MW), da EDF Renováveis. Os projetos, localizados no município de Junco do Seridó, na Paraíba, tiveram financiamento […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 30 de maio, do Diário Oficial da União. No segmento de transmissão, foram aprovados […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para projetos de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 27 de maio, do Diário Oficial da União. De titularidade da ISA Cteep, foi enquadrado no Reidi o […]
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) librou a plena operação comercial da UFV Coremas VII, que possui 152 unidades geradoras, somando 27 MW de capacidade instalada. A usina, localizada no município de Coremas, na Paraíba, é de titularidade do Grupo Rio Alto. O despacho foi publicado na edição desta quinta-feira, 26 de maio, do […]
Óleo e Gás
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a utilização do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Termopernambuco no valor de R$ 228,96/MWh a partir do mês de abril de 2022. O despacho foi publicado na edição desta quarta-feira, 25 de maio, do Diário Oficial da União. O valor deverá ser aplicado pelo Operador Nacional […]
Destaques do Diário
O presidente da República, Jair Bolsonaro, qualificou os projetos e empreendimentos vinculados ao leilão de Energia Nova A-4, marcado para o dia 27 de maio, ao Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.894 projetos de geração para o leilão, somando 75,25 GW de potência. […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para seis novos projetos de geração de energia elétrica do Grupo InterAlli, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 23 de maio, do Diário Oficial da União. Foram enquadrados no Reidi os […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação de 59,254 MW das fontes eólica, solar fotovoltaica e hidrelétrica. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 20 de maio, do Diário Oficial da União. Da fonte hidrelétrica, foi liberada a operação comercial da unidade geradora UG2, de 14,75 MW de capacidade instalada, da […]
Consumo
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) se posicionou contra a aprovação, por parte da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de medida cautelar que permite que empreendimentos contratados no leilão emergencial de 2021 sejam substituídos pela termelétrica Mário Covas (480 MW). “A decisão contradiz a missão da agência de proporcionar condições […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 19 de maio, do Diário Oficial da União. No segmento de […]
Destaques do Diário
O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou medida provisória que zera, até o dia 31 de dezembro deste ano, as contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, inclusive para produtos importados, dos combustíveis óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo e de querosene de aviação. A medida provisória 1.118 altera a lei complementar nº 192/22, que […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou pedido de medida cautelar da Âmbar Energia para que as obrigações assumidas por dois projetos termelétricos vencedores do leilão emergencial de outubro do ano passado sejam cumpridas temporariamente pela termelétrica a gás natural Mário Covas (MT), que pertence à companhia.
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a instauração de consulta pública, entre os dias 19 de maio e 4 de julho de 2022, para discutir a regulação da subvenção econômica às concessionárias de distribuição com mercado próprio anual inferior a 350 GWh. Segundo a Lei 14.299, de 5 janeiro de 2022, ficou definindo […]