Tarifas
Tomada de subsídios discute tarifas de distribuição de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma tomada de subsídios para discutir a modernização das tarifas de distribuição de energia elétrica.
Tag Aneel
Consumo das indústrias
Carga tributária é fator de maior peso na conta de luz das indústrias, aponta CNI
A carga tributária brasileira é o fator que mais pesa na conta de luz das industriais, mostra pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que entrevistou 1.002 executivos de indústrias de pequeno, médio e grande portes, distribuídos em cinco regiões, de 30 de abril a 24 de maio.
Notícias do dia
Adesão a incentivo para energia renovável soma seis Itaipus e pode custar R$ 113 bilhões ao consumidor – Edição do Dia
A corrida pela manutenção de benefícios em projetos de energias renováveis superou em muito a projeção inicial do governo.
Conta de luz
Bandeira tarifária de julho será amarela
Após 26 meses de bandeira verde, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a bandeira tarifária de julho será amarela, devido às condições menos favoráveis da geração de energia no país.
Regulação
Atender pleito de servidores da Aneel custaria 15% do superávit da agência
O atendimento do pleito dos servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação aos ajustes na remuneração e na carreira teria um custo incremental de R$ 125 milhões ao orçamento da agência, que poderia ser coberto com folga pelo montante que sobra do arrecadado anualmente pela tarifa de fiscalização, da ordem de R$ 860 milhões.
Aeris Comercializadora
Aeris é autorizada a comercializar energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Aeris Comercializadora, por intermédio da Aeris Indústria e Comércio de Equipamentos para Geração de Energia, a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O aval foi publicado em despacho do Diário Oficial da União. Conforme informações da autarquia, a […]
Distribuidoras
Distribuidoras da Amazônia Legal devem receber recursos para reduzir conta de luz
A definição dependerá das informações sobre o saldo da conta e dos cenários tarifários das áreas de concessão de distribuição
Negócios de GD por assinatura
Área técnica do TCU sugere dispensa de processo contra GD por assinatura
A Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica) do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a dispensa de deliberação do processo referente às possíveis irregularidades cometidas por empresas na venda de energia elétrica através do micro e minigeração distribuída (MMGD), conhecida popularmente como “GD por assinatura".
Discussão pode abreviar mandatos
Presidente do TCU alerta para possível irregularidade em mandatos em agências
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou por mais 30 dias a discussão sobre do processo referente ao comando da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que pode ter efeito em cascata em outras agências reguladoras, com potencial de encurtar o mandato de Sandoval Feitosa como diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Distribuidoras
Período de ressarcimento de consumidores pelas distribuidoras por cobrança indevida pode dobrar
As distribuidoras de energia elétrica poderão ressarcir os consumidores de energia por cobranças indevidas no período retroativo de até dez anos.
MME
Silveira volta a criticar agências e diz que abertura do mercado foi injusta
“As agências reguladoras não podem confundir seu papel com formulador de política”, disse o ministro
Distribuição
Emenda à MP da Amazonas Energia limita troca de controle acionário
O Congresso Nacional busca acrescentar, até o momento, 74 emendas na Medida Provisória 1.232 de 2024, que altera duas leis relacionadas aos serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e às concessões de geração, transmissão e distribuição. Entre os dispositivos, o deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) incluiu texto que pode interferir na transferência de controle da Amazonas Energia.
Valoriza Regulação
Governo deve apresentar nova proposta para agências reguladoras em 11 de julho
Carta lida em reunião de diretoria da Aneel destaca que servidores não querem greve e pede valorização
Chuvas no RS
Aneel atende governo e suspende devolução de bônus de Itaipu
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a instrução do processo que definirá a distribuição do bônus de Itaipu aos consumidores, atendendo um pedido do governo, que avalia a utilização desses recursos em ações de mitigação da situação de calamidade pública do Rio Grande do Sul. O saldo de 2023 foi positivo em cerca […]
Notícias do dia
Governo coloca “jabuti” sobre conselho da CCEE em decreto das distribuidoras– Edição do Dia
O governo incluiu um “jabuti” sobre a governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no Decreto 12.068/2024.
Adesão à MP 1.212
Mais 20 usinas renováveis pediram adesão à MP que prorroga subsídio, atualiza Aneel
A atualização engloba 20 usinas a mais, somando 700 MW, em relação à informação anterior.
Distribuição
EDP anuncia alta de 12,5% em investimento em distribuidoras após decreto
A EDP anunciou que pretende investir cerca de R$ 4,5 bilhões em investimentos nas suas duas concessões de distribuição de energia no Brasil.
Distribuidoras
Critérios 'desafiadores' de decreto geram preocupação em empresas
O Decreto 12.068, publicado nesta sexta-feira, 21 de junho, com as diretrizes da prorrogação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos, cria estabilidade regulatória e segurança jurídica para o segmento, mas trouxe elementos que geram preocupações ao setor, incluindo critérios desafiadores que demandarão mais investimentos e custos adicionais. A conclusão é da Associação […]
Distribuição
Renovação das distribuidoras tem metas de eficiência para eventos climáticos
O governo publicou nesta sexta-feira, 21 de junho, o decreto com as diretrizes para a licitação e renovação das concessões de distribuidoras de energia para os próximos 30 anos, com cessão onerosa e orientada a custos.
Política energética
MME define diretrizes de renovação das concessões das distribuidoras
O governo deve publicar amanhã, 21 de junho, o decreto com as diretrizes da renovação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos, com exigências relacionadas à melhoria da qualidade do serviço prestado e critérios objetivos de descumprimento, que poderão levar à extinção dos contratos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, concedeu […]