Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 540 MW da fonte solar fotovoltaica nos estados de Rio Grande do Norte e Ceará. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 28 de janeiro, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, o aval foi para as […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a proposta apresentada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) de adiantamento de recursos, no valor de R$ 1.589.819,00, pela Conta de Energia de Reserva (Coner). O despacho foi publicado na edição desta quinta-feira, 27 de janeiro, do Diário Oficial da União. A Câmara deverá apresentar, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 417,805 MW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), todos com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações constam na edição desta quinta-feira, 27 de janeiro, do Diário Oficial da União. Na Bahia, foi autorizada a implantação e exploração da UFV Citrino, com […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou em 30 dias o prazo de contribuições para a consulta pública 73/2021, que agora terá a sua conclusão em 4 de março de 2022. A consulta busca obter subsídios para Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) e para a proposta de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das unidades geradoras UG1 e UG2, de 5,5 MW cada, da eólica Ventos da Bahia XIV. A usina, localizada nos municípios baianos de Iraquara e Souto Soares, é de titularidade da EDF Renováveis. Da mesma empresa, foram liberadas para teste as UG4 e UG5, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou o Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense nos valores de R$ 102,3/MWh para a Norte Fluminense 1, de R$ 116,1/MWh para a Norte Fluminense 2, de R$ 224,9/MWh para a Norte Fluminense 3, relativos aos meses de dezembro de 2021, e de R$ 677,65/MWh para […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 166,5 MW de capacidade instalada para início de operação comercial de diversas fontes de energia. Os despachos foram publicados na edição esta segunda-feira, 24 de janeiro, do Diário Oficial da União. Da fonte termelétrica a biomassa, foi liberada a operação comercial da unidade geradora UG1, com 134,8 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 673,29 MW da fonte solar fotovoltaica nos estados da Paraíba, Bahia e Minas Gerais. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 21 de janeiro, do Diário Oficial da União. Na Paraíba, foi registrado o requerimento de outorga (DRO) das UFVs Santa Rita A a Santa Rita […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 611,5 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica. As outorgas têm prazo de 35 anos e constam na edição desta quinta-feira, 20 de janeiro, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, foram […]
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O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Henrique de Saboia, vai integrar comitiva do presidente Jair Bolsonaro ao Suriname e à Guiana para cooperação no setor de energia. O despacho que autoriza o afastamento de Saboia no período foi publicado na edição desta quarta-feira, 19 de janeiro, do Diário […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta quarta-feira, 19 de janeiro, audiência pública virtual sobre o processo de revisão tarifária da Light. A proposta da autarquia prevê o efeito médio de 15,13% para os consumidores da distribuidora. Considerando apenas os consumidores residenciais, a estimativa é de um aumento de 17,89%. A reunião virtual […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial da unidade geradora UG7, de 4,2 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos de Santa Esperança 15. A usina de titularidade da Enel Green Power está localizada no município baiano de Morro do Chapéu e também recebeu aval para teste da UG3, de 4,2 […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 18 projetos de geração de energia solar fotovoltaica no estado da Bahia, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Localizadas no município baiano de Ourolândia, o enquadramento foi para as UFVs Ouro […]
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O presidente Jair Bolsonaro aprovou o decreto nº 10.940/2022, que atribui ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a competência para fixar o etanol anidrido na gasolina C comercializada no Brasil, antes delegada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Atualmente, o etanol anidrido é misturado na proporção de 27% em volume em toda […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) relativa ao exercício de 2022 para os autoprodutores e produtores independentes de energia elétrica, fixando também o valor do Benefício Econômico Típico Unitário Anual (Betu) para o ano de 2022 em R$ 854,12/kW. Foi fixado, ainda, o valor […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, aprovou incentivos fiscais para dez novos projetos de transmissão e geração de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 13 de janeiro, do Diário […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 268,8 MW em requerimentos de outorga para eólicas na região Nordeste. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 11 de janeiro, do Diário Oficial da União. Na Paraíba, o aval foi para a eólica Covão, com 16,8 MW de potência instalada, localizada no município de São […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 501,2 MW em requerimentos de outorga para eólicas no Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 10 de janeiro, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Sul, o pedido de registro de outorga foi […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a entrada em operação comercial das unidades geradoras UG1 e UG2, que somam 4,95 MW de capacidade instalada, da CGH Jacutinga, localizada no município de Ipumirim, em Santa Catarina. Também foi autorizada a operação comercial das UG4 e UG3 da PCH Santo Antonio, somando 1,636 MW, localizada no […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a implantação e exploração de dez usinas eólicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE) no estado da Bahia. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 06 de janeiro, do Diário Oficial da União. No município de Antônio Gonçalves, as autorizações foram para […]