Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de óleo e gás e de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 21 de novembro, do Diário Oficial […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública a proposta de portaria que estabelece as diretrizes para a importação de energia elétrica interruptível sem devolução da Argentina ou do Uruguai. A consulta pública ficará aberta por um período de 15 dias. Conforme a proposta, fica a cargo do Operador Nacional do Sistema […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu em R$ 89,79/MWh o valor da Tarifa Atualizada de Referência (TAR) para o cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), e em R$ 220,8/MWh o montante relativo ao Preço Médio de Energia Hidráulica (PMEH), para a apuração do produto da arrecadação do ICMS a […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de outubro e novembro de 2022, assim como da UTE Termopernambuco, referente ao mês de outubro. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 17 de novembro, do Diário Oficial da União. Para a […]
Geração
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao pedido de reconsideração interposto pela Termelétrica Viana com vistas à suspensão das obrigações do edital do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS) de outubro de 2021, além do pleito de excludente de responsabilidade pelo atraso na implantação da UTE Viana 1, não reconhecendo nenhum dos 21 dias do período requerido pela empresa.
Destaques do Diário
A Energisa Mato Grosso teve mantida por decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) penalidade de multa de 37,28 milhões, decorrente das falhas na prestação do serviço de energia elétrica, principalmente nos aspectos relacionados ao fornecimento de energia elétrica aos consumidores. A fiscalização da agência verificou o descumprimento dos limites dos indicadores de continuidade […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial da unidade geradora 1, de 385,74 MW, da UTE Parnaíba V. A usina está situada em Santo Antônio dos Lopes, no Maranhão, e compõe o Complexo Parnaíba, da Eneva, com quatro usinas e 1,9 GW de capacidade instalada, sendo 1,4 GW já em operação. […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu provimento parcial à solicitação da UEG Araucária para homologação do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Araucária, referente ao mês de novembro de 2022. O despacho consta na edição desta sexta-feira, 11 de novembro, do Diário Oficial da União. O CVU da UTE Araucária foi autorizado no […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 99,76 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação comercial, liberando também 43,22 MW de diversas fontes para operação em teste. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 10 de novembro, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, o aval […]
MinutoMega
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Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a EcoSun a implantar e explorar as UFVs Ecosun I a Ecosun VIII, totalizando 237,5 MW de potência instalada, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As usinas, localizadas no município de Floriano, no Piauí, têm prazo de outorga de 35 anos. As autorizações […]
Destaques do Diário
O superintendente de Regulação dos Serviços de Geração, Alessandro D'Afonseca Cantarino, foi convocado para exercer o encargo de substituto de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por 19 dias, a contar da próxima segunda-feira, 14 de novembro.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 94,25 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 8 de novembro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o Plano de Dados Abertos (PDA) da pasta para o período de outubro de 2022 a setembro de 2024. O documento orienta a abertura de dados básicos do MME sobre os canais de comunicação, as formas de interação com a sociedade, as ações da pasta, o cronograma […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou, por prazo indeterminado, a operação comercial das unidades geradoras das termelétricas Karkey 019, Karkey 013 e UTE Porsud I, num total de 246,06 MW de capacidade instalada. As usinas flutuantes da Karpowership operam a partir do gás natural no Rio de Janeiro, tendo sido licitadas no Procedimento […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 105.418.223,51 o montante a ser repassado às 69 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a setembro de 2022. O valor deverá ser depositado até 9 de novembro nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo […]
Governança
O Ministério de Minas e Energia (MME) prevê a realização de um leilão de transmissão extraordinário no segundo semestre de 2023 para licitação de 2.375 km de novas linhas de transmissão 500 kV em corrente alternada que vão escoar energia nas regiões Norte e Nordeste. A pasta informou que já encaminhou à Agência Nacional de […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou multas às empresas Brasil Bio Fuels (BBF) e Mercurio Partners pelo atraso na execução das UTEs Brasil Bio Fuels (9,8 MW) e Paulínia Verde (15,95 MW), respectivamente. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 3 de novembro, do Diário Oficial da União. Para a BBF, a multa […]
Micro e minigeração distribuída
Buscando adequação dos regulamentos aplicáveis ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e aos microgeradores e minigeradores, assuntos atualmente regulamentados na Resolução Normativa nº 482/2012, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, de 4 de novembro a 19 de dezembro, com audiência pública presencial em 8 de dezembro.
Leilões
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 1º de novembro, em reunião extraordinária, o edital do leilão de transmissão marcado para 16 de dezembro deste ano, que vai contar com R$ 3,5 bilhões de investimentos. O montante é superior aprovado na minuta do edital, pois inclui o valor de indenização à Enel Cien em relação ao lote 5, após manifestação das áreas técnicas do Tribunal de Contas da União (TCU).