Opinião da Comunidade
Por: Vitor Sarmento de Mello; Elise Calixto Hale Cristal; Caio José de Oliveira Alves; Gabriel dos Santos Rocha* Resumo: Em decisão recente, na qual reconheceu a um gerador em atraso o direito de não pagar encargos retroativos de Contrato de Uso do Sistema de Conexão (CUST), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e distribuição de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 14 de outubro, do Diário Oficial da União. No regime prioritário, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 26,6 MW de usinas da Neoenergia e da Omega Energia para início de operação comercial, além de outros 67,9 MW na modalidade em teste. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 13 de outubro, do Diário Oficial da União. Da Neoenergia, foi liberada a operação comercial […]
Geração
Em setembro foram adicionados 1.371 MW em capacidade instalada de energia elétrica no Brasil, sendo o maior valor registrado em apenas um mês durante este ano. O montante também supera a expansão de energia atingida em todo o primeiro trimestre de 2022, que foi de 1.367 MW. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu os procedimentos do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Propdi) do setor elétrico. O novo regulamento, que substitui o programa de P&D da agência, passa a valer a partir de 1º de julho de 2023. O Propdi foi estruturado em sete módulos, que contemplam desde as diretrizes […]
Destaques do Diário
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, exonerou a pedido, Camilla de Andrade Gonçalves Fernandes do cargo de diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia. Em suas redes sociais, Fernandes colocou que assumiu o cargo de diretora de Comercialização de Energia na Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional […]
Distribuição
(Com Camila Maia) A tarifa de energia da Light pode sofrer uma redução média de 5,89%, caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplique o que está previsto na lei 14.385/2022, relativa à devolução de créditos tributários referentes à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins. Os cálculos da agência devem ser discutidos em consulta pública
Destaques do Diário
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 106,8 MW da fonte eólica para início de operação comercial, bem como de 140 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação em teste. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 10 de outubro, do Diário Oficial da União. Da Enel Green Power, o […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No Reidi, que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto, foram enquadrados os projetos das UFVs […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a filial da Adecoagro Vale do Ivinhema a importar e exportar energia elétrica interruptível com a Argentina e o Uruguai por meio de estações conversoras de frequência localizadas no estado do Rio Grande do Sul, que faz fronteira com ambos os países. Com a Argentina, as atividades […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 879,84 MW da fonte solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 5 de outubro, do Diário Oficial da União. No estado do Rio Grande do Norte, a Voltalia foi autorizada a implantar e explorar […]
Economia e Política
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou os pedidos de excludente de responsabilidade pelo atraso de implantação das UFVs Buritis e Machadinho, ambas da Rovema Energia e contratadas pelo Procedimento Competitivo Simplificado (PCS) realizado ano passado, e das eólicas Acauã, Angical 2, Arapapá, Caititú 2, Caititú 3, Carcará, Corrupião 3, Teiú 2, […]
Leilões
Com o argumento que ‘a competição é o melhor mecanismo para regular preço’ a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução unilateral de escopo e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão firmado com a ISA Cteep, em razão da licitação de novo serviço na subestação Centro, prevista para o próximo leilão de transmissão, marcado para 16 dezembro deste ano.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de mais uma usina do Complexo Solar Janaúba, em Minas Gerais, da Elera Renováveis. O aval foi para as geradoras da UFV Janaúba 5, somando 51,45 MW de capacidade instalada. Já estão em operação as UFVs Janaúba 1 a Janaúba 4 e Janaúba […]
Consumo
As ocorrências no fornecimento de energia elétrica durante o primeiro turno das eleições gerais de 2022 foram pontuais, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa, durante a abertura da reunião de diretoria desta terça-feira, 4 de outubro. A agência havia adotado uma série de medidas preventivas para minimizar eventuais interrupções no […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial a unidade geradora UG1, de 20,2 megawatts (MW) de capacidade, da usina Karkey 013, termelétrica a gás natural flutuante da turca Karpowership, localizada na região do Porto de Itaguaí, no litoral Sul do estado do Rio de Janeiro.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 111.278.140,81 o montante a ser repassado às 69 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a agosto de 2022. O valor deverá ser depositado até 10 de outubro nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 125,137 MW das fontes eólica, hidrelétrica e a óleo diesel para início de operação comercial. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 3 de outubro, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, foram liberadas as unidades geradoras UG1 a UG9 das eólicas Ventos de São […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 278,386 MW para início de operação comercial. Entre as liberações, estão as seis unidades geradoras das UTEs Karkey 019 (109,92 MW) e Porsud I (109,92 MW), situadas no município carioca de Itaguaí e de titularidade da Karpowership Brasil Energia (KPS). As usinas, que operam a partir do […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu a especificação e as regras para aprovação do controle da qualidade do biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto. Pela resolução, são definidas as características específicas para que o biocombustível possa ser comercializado e utilizado, levando em conta um […]