Congresso
O presidente Jair Bolsonaro indicou Sandoval Feitosa Neto para a diretoria-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no lugar de André Pepitone, cujo mandato termina em 13 de agosto. A indicação foi publicada na edição desta segunda-feira, 4 de abril, do Diário Oficial da União. A indicação do nome de Sandoval já era esperada […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG12, somando 21,516 MW de capacidade instalada, da UFV São Gonçalo 18. A usina, de titularidade da Enel Green Power, está localizada no município de São Gonçalo do Gurguéia, no Piauí. Também foi restabelecida, a partir de 11 de […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 383.599.526,90 o montante a ser repassado às 33 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a fevereiro de 2022. O valor deverá ser depositado até 6 de abril de 2022 nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial da UTE Manicoré II, que soma 14,692 MW de capacidade instalada e está localizada no município de mesmo nome, no estado do Amazonas. A usina, de titularidade da Amazonas Energia, opera a óleo diesel e possui 12 unidades geradoras. Já para a modalidade […]
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pleito de geradoras eólicas e solares para postergação provisória do pagamento do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST), enquanto seus pedidos para alteração do cronograma de implantação das usinas ainda estão sujeitos à análise da autarquia. Como deliberado no período da manhã em outro […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 989,598 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 29 de março, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, foi autorizada a implantação e exploração das UFVs Arinos 21 a Arinos 24, somando 185,598 MW […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração solar fotovoltaica, enquadrando-os no regime prioritário. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira, 28 de março, do Diário Oficial da União. Foram aprovados os projetos das UFVs Chapadão 1 a Chapadão 13, que somam 650 MW de capacidade instalada […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de duas usinas solares fotovoltaicas da Enel Green Power no Piauí, somando 86,064 MW de capacidade instalada. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 25 de março, do Diário Oficial da União. Foram liberadas para plena operação comercial as 24 unidades geradoras […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e de distribuição de energia elétrica, enquadrando-os nos regimes Prioritário e Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 24 de março, do Diário Oficial da União. No Reidi, foram enquadrados […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou alterações na portaria normativa nº 15, de 2 de julho de 2021, que trata sobre os repasses da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) às distribuidoras de energia elétrica. O novo texto estabelece os critérios de repasse para a CCC dos efeitos financeiros da sobrecontratação involuntária das […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 438,7 MW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta segunda-feira, 21 de março, do Diário Oficial da União. No estado da Bahia, a autorização foi para a UFV Gold Star, com 40 MW de potência instalada, localizada […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia (MME) autorizaram outorgas para 813,5 MW em projetos de geração eólica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As resoluções constam na edição desta sexta-feira, 18 de março, do Diário Oficial da União. Em Minas […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de 2.839,25 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 17 de março, do Diário Oficial da União. Na Bahia, o registro foi para as UFVs Canaã 1 a Canaã 35, totalizando 1.590 MW de potência […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração de energia elétrica, enquadrando-os nos regimes prioritário e Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 16 de março, do Diário Oficial da União. No regime prioritário, a aprovação foi para o […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 1.965,936 MW em requerimentos de outorga (DRO) das fontes eólica e solar fotovoltaica. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 15 de março, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, o registro foi para as UFVs Tailândia 1 a Tailândia 12, totalizando 600 MW de […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 73.605.118,39 o valor total referente ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de janeiro de 2022. O despacho foi publicado na edição desta segunda-feira, 14 de março, do Diário Oficial da União. Com prazo para recolhimento até o dia 10 de […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 207,5 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE) no estado de Minas Gerais. As autorizações foram publicadas na edição desta segunda-feira, 14 de março, do Diário Oficial da União. Com um prazo de outorga de 35 anos, foram autorizadas a implantação e exploração […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 147 MW das fontes solar fotovoltaica e eólica. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 11 de março, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, o registro foi para as UFVs Emborcação 1 a Emborcação 4, somando 120 […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de termelétricas a gás natural, que somam 168,9 MW, e de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 10 de março, do Diário Oficial […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração e transmissão de energia elétrica no estado de Minas Gerais, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 9 de março, do Diário Oficial da União. Em geração, o […]