Tag Aneel

12/11/21
Governo estabelece em 80% volume de comercialização do biodiesel

Destaques do Diário

Governo estabelece em 80% volume de comercialização do biodiesel

Portaria interministerial entre os ministérios de Minas e Energia (MME) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabelece o modelo de comercialização do biodiesel, a ser regulado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O texto prevê que 80% do volume de biodiesel total comercializado seja proveniente de unidades produtoras de biodiesel […]

10/11/21
MME concede isenção para geração, transmissão e biocombustíveis

Destaques do Diário

MME concede isenção para geração, transmissão e biocombustíveis

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração de energia elétrica, reforços em infraestrutura de transmissão e de produção e estocagem de biocombustíveis, enquadrando-os nos regimes prioritário e de incentivos para o desenvolvimento de infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 10 de novembro, do Diário […]

25/10/21
Projetos de produção e estocagem de biocombustíveis recebem incentivos

Destaques do Diário

Projetos de produção e estocagem de biocombustíveis recebem incentivos

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para dois projetos de investimento em produção e estocagem de biocombustíveis, enquadrando-os no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 25 de outubro, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, foi aprovado o projeto […]