Consumo
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) se posicionou contra a aprovação, por parte da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de medida cautelar que permite que empreendimentos contratados no leilão emergencial de 2021 sejam substituídos pela termelétrica Mário Covas (480 MW). “A decisão contradiz a missão da agência de proporcionar condições […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 19 de maio, do Diário Oficial da União. No segmento de […]
Destaques do Diário
O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou medida provisória que zera, até o dia 31 de dezembro deste ano, as contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, inclusive para produtos importados, dos combustíveis óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo e de querosene de aviação. A medida provisória 1.118 altera a lei complementar nº 192/22, que […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou pedido de medida cautelar da Âmbar Energia para que as obrigações assumidas por dois projetos termelétricos vencedores do leilão emergencial de outubro do ano passado sejam cumpridas temporariamente pela termelétrica a gás natural Mário Covas (MT), que pertence à companhia.
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a instauração de consulta pública, entre os dias 19 de maio e 4 de julho de 2022, para discutir a regulação da subvenção econômica às concessionárias de distribuição com mercado próprio anual inferior a 350 GWh. Segundo a Lei 14.299, de 5 janeiro de 2022, ficou definindo […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão dos Custos Variáveis Unitários (CVU) da termelétrica Norte Fluminense relativos aos meses de abril e maio de 2022. Com isso, o Operador Nacional do Sistema (ONS) deverá aplicar os valores a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação (PMO). Para o mês de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.086,703 MW das fontes hídrica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 17 de maio, do Diário Oficial da União. Da fonte hídrica, foi autorizada a implantação e exploração da PCH Saltinho, com […]
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A Secretaria de Desenvolvimento de Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para dez projetos de geração de energia eólica da Casa dos Ventos, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram aprovados os projetos das usinas Ventos de Santa Luzia 01, Ventos de Santa Luzia 02, Ventos de Santa Luzia 03, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial a unidade geradora UG1, de 14,75 MW de capacidade instalada, da PCH Foz do Estrela. A usina, localizada no município de Coronel Domingo Soares, no Paraná, é de titularidade da Elera Renováveis. Foi suspensa, ainda, a operação comercial da UG5, de 2,1 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.316,5 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE) com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações foram publicadas na edição desta quinta-feira, 12 de maio, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, foi autorizada a implantação e exploração das UFVs […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu os montantes de garantia física das usinas solares fotovoltaicas, eólicas, hidrelétricas, CGHs, PCHs e termelétricas para participação no leilão de energia nova A-4, de 2022. O leilão, que visa a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, deverá ocorrer no dia 27 de maio. […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste das unidades geradoras UG13 a UG16, somando 7,172 MW, da UFV São Gonçalo 17. A usina está localizada no município de São Gonçalo do Gurguéia, no Piauí, e é de titularidade da Enel Green Power. O despacho foi publicado na edição desta terça-feira, […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 9 de maio, do Diário Oficial da União. Para financiamento a partir do […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 6 de maio, do Diário Oficial da União. No Reidi, […]
Economia e Política
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu a segurança jurídica e regulatória, a previsibilidade das regras e a governança no setor de energia, ao mesmo tempo em que falou sobre a necessidade de “diálogo” para resolver os impasses no Congresso a respeito dos reajustes tarifários aprovados recentemente pela Agência Nacional de Energia Elétrica […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) das UFVs Matias Cardoso 1 a Matias Cardoso 17, somando 804 MW de potência instalada. Os empreendimentos, que visam a produção independente de energia elétrica (PIE), estão localizados no município de Matias Cardoso, no estado de Minas Gerais. O despacho […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou 1.340,142 MW da fonte solar sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 4 de abril, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, foi autorizada a implantação e exploração […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para dois projetos de transmissão de energia elétrica referentes ao leilão de transmissão de dezembro de 2021, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura e como prioritários. As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 3 de maio, do Diário Oficial […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 58,8 MW da fonte eólica para início de operação comercial. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 2 de maio, do Diário Oficial da União. Localizadas no município de Macau, no Rio Grande do Norte, foram liberadas as sete unidades geradoras das eólicas Afonso Bezerra I […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 883,33 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta sexta-feira, 29 de abril, do Diário Oficial da União. No Paraná, foi autorizada a implantação e exploração da PCH Beira Rio, com 18,15 MW de capacidade instalada, localizadas […]