Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou para R$ 2.013,18/MWh o Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Araucária, termelétrica movida a gás natural localizada no Paraná. O Operador Nacional do Sistema (ONS) deverá aplicar o valor para fins de planejamento e programação da operação eletroenergética do Sistema Interligado Nacional (SIN) entre 1º de outubro […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga das UFVs Jaguar I a Jaguar XXXIII, totalizando 1.584 MW de potência instalada. As usinas visam à produção independente de energia elétrica e estão localizadas no município cearense de Jaguaretama. A Solaris Transmissão de Energia também teve aprovada a antecipação da data de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 106.937.910,53 o montante a ser repassado às 48 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a agosto. O valor deverá ser depositado até 7 de outubro nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo das empresas. […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas termelétricas e solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica. As autorizações constam em publicações desta sexta-feira, 1º de outubro, do Diário Oficial da União. No Acre, a autorização foi para as termelétricas Tarauacá D (10,12 MW), Cruzeiro […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial usinas eólicas e prorrogou a da termelétrica William Arjona. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 30 de setembro, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, foi liberada a operação comercial da unidade geradora UG8, de 3,465 MW, da usina Chafariz 2, localizada […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial, por prazo determinado, entre 1º de outubro e 31 de março de 2022 das termelétricas Termo Norte I e Termo Norte II. Ambas as usinas estão localizadas no município de Porto Velho, em Rondônia. Dessa forma, foram liberadas as unidades geradoras UG1 a UG4, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 2.599,7 MW em requerimentos de outorga (DRO) para usinas solares fotovoltaicas e eólicas em cinco estados. Os despachos constam na edição desta quarta-feira, 29 de setembro, do Diário Oficial da União. Na Bahia, o registro foi para as UFVs Sykué Solar 2 e Sykué Solar 3, totalizando […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) constituiu a Comissão Especial de Licitação (CEL) para coordenar os leilões de contratação de energia nova, de reserva, de fontes alternativas, de geração existente, de sistemas isolados, de serviços públicos de transmissão de energia, de garantia física, de distribuição de energia, de chamadas públicas, de descontratação e de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 56,7 MW para início de operação comercial de usinas eólicas e de termelétrica em três estados. Os despachos constam na edição desta segunda-feira, 27 de setembro, do Diário Oficial da União. As eólicas da Neoenergia, Chafariz 3 e Chafariz 5, estão entre as usinas liberadas para operação […]
Transmissão
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve discutir um tema polêmico na próxima terça-feira, 28 de setembro. Em um cenário de crise hídrica e pressão tarifária, a área técnica da autarquia propõe a alteração unilateral em um projeto de transmissão licitado no ano passado, por meio de um aditivo contratual, em vez de um ato autorizativo, comum nesse tipo de operação. A medida visa a modicidade tarifária, porém pode gerar instabilidade regulatória e risco adicional para o setor às vésperas do próximo leilão de transmissão, marcado para 17 de dezembro e que prevê R$ 2,7 bilhões em investimentos. O pivô da discussão é, mais uma vez, o lote 1 do leilão de transmissão de dezembro do ano passado. O empreendimento de 200 km de extensão e R$ 425 milhões de investimentos estimados, em Goiás, ganhou notoriedade após a vencedora do certame, a Agronegócio Alta Luz Brasil, ter sido desclassificada por ter apresentado documentação falsa no processo de habilitação. Com isso, o contrato foi fechado com a segunda colocada na licitação, a chinesa State Grid, que apresentou deságio de 46,07% em relação à RAP prevista no edital.
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para três novos projetos de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Da Interligação Elétrica Garanhuns, foram aprovados os projetos de reforços nas subestações Garanhuns […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 28 usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica. Os empreendimentos têm prazo de outorga de 35 anos e constam em publicações desta quinta-feira, 23 de setembro, do Diário Oficial da União. No Piauí, a autorização foi para […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 3.690,152 MW em requerimentos de outorga (DRO) para usinas solares fotovoltaicas e termelétricas. Os despachos constam na edição desta quarta-feira, 22 de setembro, do Diário Oficial da União. Da fonte termelétrica, o registro foi para a UTE Amandina III, com 40 MW de potência instalada, que utiliza […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de dois projetos de geração de energia e três de reforços em instalações de transmissão em programas de incentivos fiscais. As portarias constam na edição desta terça-feira, 21 de setembro, do Diário Oficial da União. Como prioritários, foram […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 1.841,57 MW em pedidos de requerimento de outorga (DRO) para usinas de fonte eólica e solar fotovoltaica nos estados de Goiás, Bahia e Paraíba. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 20 de setembro, do Diário Oficial da União. Em Goiás, e visando à produção independente […]
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O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, criou uma comissão transitória e não estatuária para exercer as funções do Comitê de Elegibilidade Estatutário da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) até que ele seja efetivamente criado. Esta portaria foi publicada na edição desta sexta-feira, 17 de setembro, do Diário Oficial […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 12 projetos de geração solar fotovoltaica em programas de incentivos fiscais, sendo dez como prioritários e dois no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias constam na edição desta quinta-feira, 16 de setembro, do Diário Oficial da União. Como […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 15 projetos de geração de energia elétrica das fontes eólica e solar fotovoltaica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 15 de setembro, do Diário Oficial da União. De fonte solar, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 17 projetos de geração de energia elétrica no Mato Grosso do Sul e na Bahia, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 13 de setembro, do Diário Oficial da União. No […]
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está preparando o edital do leilão simplificado de energia de reserva, aprovado na última semana pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Greg), a câmara de gestão da crise hídrica criada pelo governo. Segundo o diretor-geral da autarquia, André Pepitone, ainda não há uma data definida para o certame, que deverá contratar energia para fornecimento entre abril de 2022 e dezembro de 2025. “Foi tomada a decisão de se contratar energia de abril de 2022 a dezembro de 2025 justamente para que se faça um trabalho para