Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 113.561.491,19 o montante a ser repassado às 48 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a outubro deste ano. O valor deverá ser depositado até 8 de dezembro nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou parcialmente a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Araucária, determinando que a partir desta quinta-feira, 2 de dezembro, até 31 de dezembro de 2021, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aplique o CVU no valor de R$ 2.084,34/MWh para fins de planejamento e programação […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 22,26 MW da fonte eólica em estados da região Nordeste. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 2 de novembro, do Diário Oficial da União. Na Paraíba, foram liberadas as unidades geradoras UG1 e UG2, de 3,465 MW cada, da eólica Chafariz […]
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O Sistema Interligado Nacional (SIN) ganhou 933,19 MW novos em capacidade instalada no mês de novembro, acima do volume de energia gerada pelos projetos que entraram em operação em outubro, de cerca de 809 MW. Desse montante, entra na conta a plena operação comercial das centrais de geração solar fotovoltaica Alex I a Alex V, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 94,95 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica em estados da região Nordeste. Os despachos constam na edição desta quarta-feira, 1º de dezembro, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, foram liberadas para operação comercial as unidades geradoras UG6, de […]
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) delegou à Superintendência de Exploração (SEP) a competência para aprovar a suspensão de contratos de concessão cuja fase de exploração se encerre entre a publicação da Resolução CNPE nº 12/2021, do dia 28 de setembro deste ano, e a publicação da Resolução ANP que disporá […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 45,33 MW das fontes termelétrica e eólica em estados da região Nordeste. Os despachos constam na edição desta sexta-feira, 26 de novembro, do Diário Oficial da União. Da fonte termelétrica a etanol, foram liberadas as unidades geradoras UG1 e UG2, somando 4,8 MW […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou a vigência das Tarifas de Energia (TE) e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) referentes a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), homologadas em 1º de dezembro de 2020, até a realização do próximo processo tarifário da concessionária. Além disso, foi aprovada a emissão […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 29,4 MW da fonte eólica nos estados da Bahia e do Rio Grande do Norte. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 25 de novembro, do Diário Oficial da União. Na Bahia, foram liberadas as unidades geradoras UG3, de 4,2 MW, da […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 377,16 MW em requerimentos de outorga (DRO) para usinas solares fotovoltaicas no Piauí. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 24 de novembro, do Diário Oficial da União. O aval foi para as UFVs Rosa Solar Gildemar, Rosa Solar Júnior, Rosa Solar I e Rosa Solar […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura. As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 23 de novembro, do Diário Oficial da União. Foram […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de usinas eólicas e solares fotovoltaicas, somando 92,51 MW, nos estados da Paraíba, São Paulo e Rio Grande do Norte. Da fonte solar, poderá iniciar a operação comercial a UFV Pereira Barreto V com 35,91 MW de capacidade instalada, da EDP Renováveis, no município […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a utilização do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Termopernambuco no valor de R$ 187,51/MWh, a ser aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a partir da próxima revisão do Programa Mensal de Operação (PMO). Ficou determinado, ainda, à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 37 MW para operação comercial das fontes eólicas e termelétrica a biomassa nos estados do Rio Grande do Norte e do Paraná. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 19 de novembro, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, foram liberadas as unidades geradoras UG3 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para entrada em operação comercial e em teste um total de 40,4 MW em projetos de geração eólica no Nordeste. As aprovações constam na edição desta quinta-feira, 18 de novembro, do Diário Oficial da União. Foram aprovadas para operação em teste três unidades da Enel Green Power. […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 18 de novembro, do Diário Oficial da União. No Reidi, foi aprovado o […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 762,3 MW em requerimentos de outorga das fontes eólica e solar fotovoltaica em quatro estados. Os despachos constam na publicação desta quarta-feira, 17 de novembro, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, o registro foi para as eólicas Asas de Zabelê I a Asas […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 134 MW para operação comercial das fontes eólica e hídrica em estados da região Nordeste. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 16 de novembro, do Diário Oficial da União. Na Bahia, a Enel Green Power teve liberada para plena operação a eólica Ventos de Santa […]
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Portaria interministerial entre os ministérios de Minas e Energia (MME) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabelece o modelo de comercialização do biodiesel, a ser regulado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O texto prevê que 80% do volume de biodiesel total comercializado seja proveniente de unidades produtoras de biodiesel […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 1.417,171 MW em requerimentos de outorga (DRO) da fonte solar fotovoltaica em diversos estados do país, enquadrando-os também no regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Os despachos constam na edição desta sexta-feira, 12 de novembro, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, […]