Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 147 MW das fontes solar fotovoltaica e eólica. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 11 de março, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, o registro foi para as UFVs Emborcação 1 a Emborcação 4, somando 120 […]
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O Ministério de Minas e Energia aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de termelétricas a gás natural, que somam 168,9 MW, e de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 10 de março, do Diário Oficial […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração e transmissão de energia elétrica no estado de Minas Gerais, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 9 de março, do Diário Oficial da União. Em geração, o […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste das sete unidades geradoras da eólica Afonso Bezerra I, somando 29,4 MW de capacidade instalada. A usina está localizada no município de Macau, no Rio Grande do Norte. Para início de operação comercial, foi liberada a UG7, com 5,5 MW, da eólica Ventos […]
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a NFE Power Distribuidora de Gás Natural a exercer a atividade de importação de gás natural liquefeito (GNL) da Argentina. A autorização foi publicada na edição desta segunda-feira, 7 de março, do Diário Oficial da União. O volume autorizado de importação foi de 36.500.000 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 130.867.569,53 o montante a ser repassado às 42 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a janeiro de 2022. O valor deverá ser depositado até 9 de março nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão dos Custos Variáveis Unitários (CVU) da termelétrica Norte Fluminense relativos aos meses de janeiro a março de 2021, com redução dos valores. Com isso, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deverá fazer a recontabilização dos meses revistos, considerando os novos custos de acionamento. […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste das unidades geradoras de duas térmicas a biomassa da Oxe Energia, em Roraima. As usinas somam 20 MW e fazem parte da disputa por traçados de linhas de transmissão da empresa com a Oliveira Energia. Foram liberadas as unidades geradoras UG1, de 10 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 20 usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE) no estado de Minas Gerais. Localizadas no município mineiro de Buritizeiro, o aval foi para as UFVs Léo Silveira 21 a Léo Silveira 40, totalizando 1.000 MW de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 27 usinas solares fotovoltaicas, somando 1.252,58 MW de potência, sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As autorizações constam na edição desta sexta-feira, 25 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, a autorização foi para as […]
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O Congresso Nacional aprovou o texto da emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil durante conferência realizada em 2005, em Viena. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira, 24 de fevereiro, do Diário Oficial da União. O texto aprovado dispõe, entre outros pontos, sobre a aplicação da Convenção […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.011 MW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), todos com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações constam na edição desta quarta-feira, 23 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, a empresa Elawan Desenvolvimentos Brasil foi autorizada a implantar […]
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras a exercer a atividade de importação de gás natural proveniente da Bolívia. O volume autorizado é de 2,24 milhões de m³/dia, não podendo ultrapassar os 20 milhões de m³/dia. Tendo como mercado potencial a UTE Cuiabá (480 MW), da Âmbar Energia, o […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 322 MW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), todos com o prazo de outorga de 35 anos. As autorizações constam na edição desta segunda-feira, 21 de fevereiro, do Diário Oficial da União. No estado de Mato Grosso do Sul, a Mercury Renew foi […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de duas eólicas da Echoenergia, totalizando 58,8 MW. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 18 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Localizadas no município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, foram liberadas para plena operação comercial as […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 14 novos projetos de geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 17 de fevereiro, do Diário Oficial da União. No estado de Mato Grosso do Sul, foram enquadrados os projetos das UFVs Cassilândia 1, Cassilândia […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o pedido de requerimento de outorga (DRO) de 980,1 MW da fonte eólica nos estados da Bahia e do Rio Grande do Sul. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 16 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Na Bahia, o registro foi para as usinas […]
Leilões
(Com Natália Bezutti) A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai consultar o Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o interesse do governo na manutenção ou no cancelamento do resultado do leilão de reserva de capacidade realizado no fim do ano passado e que prevê investimentos de quase R$ 6 bilhões na implantação dos empreendimentos contratados. O questionamento da autarquia deve-se ao fato de sete dos 17 vencedores do leilão só terem tido condições de participar da disputa por força de liminar permitindo um custo variável unitário (CVU) superior ao teto estipulado no edital, de R$ 600 por megawatt-hora (MWh). Na prática, a contratação desses empreendedores representa falta de isonomia no certame. “A Aneel é cumpridora da política pública. A política pública foi estabelecida dando uma diretriz de contratação. O
Distribuição
As distribuidoras de energia vão propor à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o repasse dos custos das taxas de financiamento feitos pelas empresas para arcar com os gastos da operação extraordinária do sistema durante a crise hídrica. A proposta será feita no âmbito da consulta pública que trata do novo empréstimo para o setor elétrico, […]
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Foi prorrogado o Custo Variável Unitário (CVU), estabelecido de forma precária, da UTE Nova Piratininga, no valor de R$ 2.196,59/MWh, com a inclusão dos custos fixos, por um período adicional de 45 dias, contados a partir do dia 1º de fevereiro de 2022. O despacho foi publicado na edição desta sexta-feira, 11 de fevereiro, do […]