Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de óleo e gás e de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 21 de novembro, do Diário Oficial […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública a proposta de portaria que estabelece as diretrizes para a importação de energia elétrica interruptível sem devolução da Argentina ou do Uruguai. A consulta pública ficará aberta por um período de 15 dias. Conforme a proposta, fica a cargo do Operador Nacional do Sistema […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu provimento parcial à solicitação da UEG Araucária para homologação do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Araucária, referente ao mês de novembro de 2022. O despacho consta na edição desta sexta-feira, 11 de novembro, do Diário Oficial da União. O CVU da UTE Araucária foi autorizado no […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 99,76 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação comercial, liberando também 43,22 MW de diversas fontes para operação em teste. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 10 de novembro, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, o aval […]
Óleo e Gás
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou, por mais 60 dias, a consulta pública n°24/2022 sobre a revisão da resolução n° 874/2022, que estabelece critérios para o cálculo do preço de referência do petróleo, a partir do resultado das participações governamentais com royalties de 5% ao ano, de 2023 e 2025.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o Plano de Dados Abertos (PDA) da pasta para o período de outubro de 2022 a setembro de 2024. O documento orienta a abertura de dados básicos do MME sobre os canais de comunicação, as formas de interação com a sociedade, as ações da pasta, o cronograma […]
Combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta terça-feira, 1 de novembro, medidas preventivas para garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis no Brasil, após a realização de bloqueios em estradas. O objetivo foi o de facilitar o fluxo de produtos entre os locais de armazenamento e o consumidor final.
Destaques do Diário
A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunicou que os 11 blocos que estarão em oferta no 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), receberam declarações de interesse de empresas inscritas. A comissão ainda comunicou a sequência para processamento das ofertas e divulgação dos […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Lightsource BP a implantar e explorar as UFVs Jaguar 1 a Jaguar 8 sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Somando 354,312 MW de potência instalada, as usinas solares fotovoltaicas estão localizadas no município de Baraúna, no Rio Grande do Norte, e possuem […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunicou que a Comissão Especial de Licitação (CEL) aprovou a qualificação das empresas BP Energy do Brasil, Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil, Petronas Petróleo Brasil, QatarEnergy do Brasil e TotalEnergy EP do Brasil como licitantes inscritas no 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel) liberou 219,243 MW das fontes solar fotovoltaica e eólica para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 21 de outubro, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG7 e UG8, somando 11 MW de capacidade instalada, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou em R$ 113.825.773,44 o valor total das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que serão recolhidas pelas transmissoras que atendam consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) no mês de agosto. Entre os maiores repasses, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 21,725 MW da fonte eólica nos estados de Piauí e Rio Grande do Norte. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 17 de outubro, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, o aval foi para as unidades geradoras UG1, […]
Mercado energético
O país produziu 3,967 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d) em agosto, sendo 3,087 milhões de barris diários (MMbbl/d) de petróleo e 139,96 milhões de metros cúbicos diários (MMm³/d) de gás natural. Os dados, ainda preliminares, foram divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no início desta semana. […]
Economia e Política
A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) questionou a ausência de pequenos e médios produtores na consulta pública (CP) da resolução n° 874/2022, que estabelece os critérios para o cálculo do preço de referência do petróleo, a partir do cálculo das participações governamentais com royalties de 5% ao ano, de 2023 e 2025. A consulta foi instaurada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 11 de outubro.
Destaques do Diário
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 106,8 MW da fonte eólica para início de operação comercial, bem como de 140 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação em teste. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 10 de outubro, do Diário Oficial da União. Da Enel Green Power, o […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 879,84 MW da fonte solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 5 de outubro, do Diário Oficial da União. No estado do Rio Grande do Norte, a Voltalia foi autorizada a implantar e explorar […]
Destaques do Diário
(Jade Stoppa Pires e Poliana Soutto) A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunicou que a Comissão Especial de Licitação (CEL) aprovou a inscrição da Atem Participações como licitante interessada em participar da oferta permanente de concessão. O leilão, marcado para 16 de dezembro deste ano, contará com 12 blocos que somam […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu a especificação e as regras para aprovação do controle da qualidade do biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto. Pela resolução, são definidas as características específicas para que o biocombustível possa ser comercializado e utilizado, levando em conta um […]
Economia e Política
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou na última terça-feira, 27 de setembro, um acordo de cooperação com a ANPG, agência reguladora do setor de petróleo, gás e biocombustíveis de Angola. A cerimônia de assinatura aconteceu no estande da agência brasileira na Rio Oil & Gas, no Rio de Janeiro. O […]