Óleo e Gás
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) enviou auto de interdição para a paralisação da operação de 37 instalações terrestres de produção de petróleo e gás no polo Bahia Terra, da Petrobras. Segundo a agência, a suspensão da operação é essencial para evitar riscos aos trabalhadores, meio ambiente e aos ativos do polo, por conta de problemas identificados.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, aprovou incentivos fiscais para o projeto da Alcoeste Bioenergia Fernandópolis de investimento no plantio de cana de açúcar para produção de etanol, enquadrando-o no regime prioritário.
Economia e Política
Na segunda rodada de reuniões presenciais ocorrida nesta terça-feira, 6 de dezembro, entre a Petrobras e os membros do grupo de transição (GT) na área de petróleo e gás do governo eleito, foi observada uma inflexão na prioridade dada à transição energética pela estatal. Segundo o grupo, a transição energética é apontada como essencial para assegurar a sustentabilidade da companhia no longo prazo, a partir da avaliação de horizontes com novas fontes de energia.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 106.971.206,32 o montante a ser repassado às 69 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a outubro de 2022. O valor deverá ser depositado até 8 de dezembro nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo das empresas.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 52,788 MW de diversas fontes para início de operação comercial, somando 42,5 MW também na modalidade em teste. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 2 de dezembro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia divulgou a execução do orçamento de investimento das empresas estatais até o quinto bimestre de 2022, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento. Programas do setor de óleo e gás se destacam como o destino dos maiores valores aplicados.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 874,35 MW da fonte solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações foram publicadas na edição desta segunda-feira, 28 de novembro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou resolução com as especificações do biometano oriundo de produtos e resíduos orgânicos agrossilvopastoris e comerciais destinado ao uso veicular e às instalações residenciais e comerciais a ser comercializado em todo o país. De acordo com a agência, o biometano poderá ser misturado ao gás […]
Destaques do Diário
A ISA Cteep poderá emitir debêntures incentivadas na construção de 1,139 km em linhas de transmissão e 2.250 MVA de capacidade entre Minas Gerais e Espírito Santo. O projeto, arrematado no leilão de transmissão de junho deste ano, prevê aumentar a capacidade de escoamento da geração do norte de Minas Gerais. Nesta sexta-feira, 25 de […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou em R$ 112.426.534,5 o valor total das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) referente ao mês de setembro a serem recolhidas pelas transmissoras que atendem consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). Entre os maiores repasses, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou as unidades geradoras UG5 a UG8, somando 22 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos de São Roque 04. A usina, localizada no município de Dom Inocêncio, no Piauí, é de titularidade da Enel Green Power. A agência ainda liberou a unidade geradora 2, de 5,5 MW, […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de óleo e gás e de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 21 de novembro, do Diário Oficial […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública a proposta de portaria que estabelece as diretrizes para a importação de energia elétrica interruptível sem devolução da Argentina ou do Uruguai. A consulta pública ficará aberta por um período de 15 dias. Conforme a proposta, fica a cargo do Operador Nacional do Sistema […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu provimento parcial à solicitação da UEG Araucária para homologação do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Araucária, referente ao mês de novembro de 2022. O despacho consta na edição desta sexta-feira, 11 de novembro, do Diário Oficial da União. O CVU da UTE Araucária foi autorizado no […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 99,76 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação comercial, liberando também 43,22 MW de diversas fontes para operação em teste. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 10 de novembro, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, o aval […]
Óleo e Gás
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou, por mais 60 dias, a consulta pública n°24/2022 sobre a revisão da resolução n° 874/2022, que estabelece critérios para o cálculo do preço de referência do petróleo, a partir do resultado das participações governamentais com royalties de 5% ao ano, de 2023 e 2025.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o Plano de Dados Abertos (PDA) da pasta para o período de outubro de 2022 a setembro de 2024. O documento orienta a abertura de dados básicos do MME sobre os canais de comunicação, as formas de interação com a sociedade, as ações da pasta, o cronograma […]
Combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta terça-feira, 1 de novembro, medidas preventivas para garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis no Brasil, após a realização de bloqueios em estradas. O objetivo foi o de facilitar o fluxo de produtos entre os locais de armazenamento e o consumidor final.
Destaques do Diário
A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunicou que os 11 blocos que estarão em oferta no 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), receberam declarações de interesse de empresas inscritas. A comissão ainda comunicou a sequência para processamento das ofertas e divulgação dos […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Lightsource BP a implantar e explorar as UFVs Jaguar 1 a Jaguar 8 sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Somando 354,312 MW de potência instalada, as usinas solares fotovoltaicas estão localizadas no município de Baraúna, no Rio Grande do Norte, e possuem […]