Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.154,8 MW da fonte solar fotovoltaica sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As resoluções autorizativas foram publicadas na edição desta terça-feira, 12 de abril, do Diário Oficial da União. A Aurora Energias Renováveis foi autorizada a implantar e explorar as UFVs Aurora 75 […]
Óleo e Gás
A arrecadação com royalties de petróleo e gás no país pode crescer 80% este ano, para mais de R$ 66 bilhões, em relação ao obtido no ano passado, de R$ 36 bilhões, de acordo com estimativas feitas pela Firjan. A projeção da entidade para este ano considera o cenário base da Agência Nacional do Petróleo, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de três usinas solares fotovoltaicas no estado de Minas Gerais, somando 99 MW de capacidade instalada. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 7 de abril, do Diário Oficial da União. Foram liberadas para operação comercial as UFVs Francisco Sá 1, Francisco Sá […]
Congresso
(Com informações da Agência Senado) A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quarta-feira, 6 de abril, os nomes dos indicados para as diretorias da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Pela agência elétrica, foram sabatinados os indicados Agnes da Costa, Fernando Luiz Mosna […]
Destaques do Diário
O presidente Jair Bolsonaro indicou a recondução de Symone Araújo para uma diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A presença da engenheira química nos quadros da autarquia é considerada importante pelo mercado para dar continuidade à agenda de abertura do setor de gás natural no Brasil. Araújo assumiu uma vaga […]
Destaques do Diário
Symone Araújo, que teve seu mandato como diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encerrado na última sexta-feira (25), foi nomeada como assessora técnica institucional do diretor-geral Rodrigo Saboia, na mesma agência. Em fevereiro, o presidente da República Jair Bolsonaro havia indicado Fernando Wandscheer de Moura Alves para ocupar uma cadeira […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de duas usinas solares fotovoltaicas da Enel Green Power no Piauí, somando 86,064 MW de capacidade instalada. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 25 de março, do Diário Oficial da União. Foram liberadas para plena operação comercial as 24 unidades geradoras […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicaram portaria conjunta para estabelecer os procedimentos, critérios e prazos que delimitarão as manifestações conjuntas de ambas as pastas para o planejamento de outorga de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural que ainda não tenham sido submetidas à […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 73.605.118,39 o valor total referente ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de janeiro de 2022. O despacho foi publicado na edição desta segunda-feira, 14 de março, do Diário Oficial da União. Com prazo para recolhimento até o dia 10 de […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 147 MW das fontes solar fotovoltaica e eólica. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 11 de março, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, o registro foi para as UFVs Emborcação 1 a Emborcação 4, somando 120 […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de termelétricas a gás natural, que somam 168,9 MW, e de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 10 de março, do Diário Oficial […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração e transmissão de energia elétrica no estado de Minas Gerais, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 9 de março, do Diário Oficial da União. Em geração, o […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste das sete unidades geradoras da eólica Afonso Bezerra I, somando 29,4 MW de capacidade instalada. A usina está localizada no município de Macau, no Rio Grande do Norte. Para início de operação comercial, foi liberada a UG7, com 5,5 MW, da eólica Ventos […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a NFE Power Distribuidora de Gás Natural a exercer a atividade de importação de gás natural liquefeito (GNL) da Argentina. A autorização foi publicada na edição desta segunda-feira, 7 de março, do Diário Oficial da União. O volume autorizado de importação foi de 36.500.000 […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 130.867.569,53 o montante a ser repassado às 42 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a janeiro de 2022. O valor deverá ser depositado até 9 de março nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 20 usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE) no estado de Minas Gerais. Localizadas no município mineiro de Buritizeiro, o aval foi para as UFVs Léo Silveira 21 a Léo Silveira 40, totalizando 1.000 MW de […]
Destaques do Diário
O Congresso Nacional aprovou o texto da emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil durante conferência realizada em 2005, em Viena. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira, 24 de fevereiro, do Diário Oficial da União. O texto aprovado dispõe, entre outros pontos, sobre a aplicação da Convenção […]
Óleo e Gás
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspendeu temporariamente, nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, a chamada pública para contratação de capacidade de transporte do gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol), da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). De acordo com a autarquia, a decisão de suspensão temporária foi motivada pelo pedido de anulação do processo apresentado […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.011 MW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), todos com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações constam na edição desta quarta-feira, 23 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, a empresa Elawan Desenvolvimentos Brasil foi autorizada a implantar […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras a exercer a atividade de importação de gás natural proveniente da Bolívia. O volume autorizado é de 2,24 milhões de m³/dia, não podendo ultrapassar os 20 milhões de m³/dia. Tendo como mercado potencial a UTE Cuiabá (480 MW), da Âmbar Energia, o […]