Congresso
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou nesta quarta-feira, 13 de agosto, reunião para discutir estratégias de derrubada de alguns vetos da Presidência da República na Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Segundo o deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do licenciamento na Câmara dos Deputados, a lei “não se sustenta como ficou” sendo que, até sexta-feira (15), será apresentado um relatório […]
Economia e Política
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) criticou nesta sexta-feira, 1º de agosto, a Medida Provisória (MP) que altera a Lei das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e os auxílios de transferência de renda praticados pelo governo. Durante evento promovido pelo Lide, em São Paulo, o parlamentar abordou temas como inteligência artificial e data centers, apontados como pontos estratégicos na reorganização de […]
A partir de 2026
A MP também altera os "jabutis" inseridos no marco legal da eólica offshore, ao substituir a contratação de térmicas por 4,9 GW em PCHs
Texto aprimorado
A Medida Provisória (MP) nº 1.300 receberá emendas até a próxima terça-feira, 27 de maio. Depois, a comissão mista que tratará do tema deve ser formada e contar com as participações dos deputados Arnaldo Jardim e Fernando Coelho Filho. Durante os 120 dias de trabalho junto ao Congresso Nacional, o governo espera aperfeiçoar os textos […]
Câmara
O Projeto de Lei n° 508/2020, conhecido como Combustível do Futuro, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 11 de setembro, sem a emenda que prorroga o prazo para que projetos de geração distribuída (GD) sejam construídos. O texto foi aprovado de forma simbólica e vai à sanção presidencial. O item foi incluso pelo plenário do Senado na […]
Congresso
Muito criticada por aumentar subsídios, emenda deve ser votada em separado como destaque.