Subida da Serra
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) solicitaram ao Superior Tribunal Federal (STF) mais tempo para avançar nas discussões sobre o gasoduto Subida da Serra, mantendo o impasse sobre a classificação do ativo da Comgás. Em audiência conciliatória […]
Distribuição
Os indicadores de qualidade do serviço da Enel São Paulo estão sendo analisados semanalmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), para verificar se a distribuidora cumpre as obrigações correspondentes ao termo de intimação emitido pelo regulador em outubro do ano passado, […]
Justiça
A ação trata dos 3,1 milhões de clientes afetados na área de concessão da empresa pelo temporal de 11 de outubro.
Mercado de gás
Redes são operadas pela concessionária; consulta pública vai até 24 de outubro
Novo mercado de gás
Em audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 18 de setembro, o estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) optaram por suspender por 60 dias o processo que discute a competência […]
Mercado de gás
As discussões sobre a classificação do gasoduto Subida da Serra foram remetidas ao Núcleo de Solução Consensual do Superior Tribunal Federal (Nusol / STF), conforme despacho do ministro Edson Fachin publicado nesta quarta-feira, 21 de agosto. O assunto virou pauta na corte após a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e […]
Mercado de gás
Iniciativa faz parte do programa de P&D da Arsesp
Empresas
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) enviou ofício para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) pedindo o imediato ressarcimento aos consumidores dos créditos gerados pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
Óleo e Gás
Associações de consumidores industriais reagiram ao reajuste das tarifas de gás natural da Comgás, aprovado esta semana pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), e pretendem recorrer do processo tarifário. Em nota conjunta, a Abrace (grandes consumidores), Anace (consumidores), Abividro (indústria do vidro), Abiquim (química), Aspacer (cerâmicas de revestimento), destacaram […]
Óleo e Gás
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) autorizou em 13% o reajuste médio das tarifas de gás natural canalizado praticadas pela Naturgy São Paulo Sul. O valor surgiu de acordo entre a Arsesp e distribuidora sobre a necessidade de aplicar tratamento alternativo para este momento, com a aceleração da […]