Notícias do dia
Das três refinarias privatizadas por Bolsonaro, nenhuma opera em plena carga – Edição do dia
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Tag Bolsonaro
Combustíveis
Governo restabelece prazo de 12 meses para a comprovação das metas anuais do RenovaBio
O governo manterá, excepcionalmente, a comprovação de atendimento à meta individual do RenovaBio referente ao ano de 2022 até 30 de setembro de 2023, bem como o prazo até 31 de março de 2024 para a meta de 2023. Contudo, a comprovação para os anos subsequentes voltará a ser até o dia 31 de dezembro de cada ano. A alteração consta em decreto publicado nesta quarta-feira, 26 de abril, no Diário Oficial da União.
Combustíveis
Governo restabelece prazo de 12 meses para a comprovação das metas anuais do RenovaBio
O governo manterá, excepcionalmente, a comprovação de atendimento à meta individual do RenovaBio referente ao ano de 2022 até 30 de setembro de 2023, bem como o prazo até 31 de março de 2024 para a meta de 2023. Contudo, a comprovação para os anos subsequentes voltará a ser até o dia 31 de dezembro de cada ano. A alteração consta em decreto publicado nesta quarta-feira, 26 de abril, no Diário Oficial da União.
Economia e Política
Bolsonaro discursa sobre preços e agenda de renováveis do Brasil na contramão dos países do G20
O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, abriu o debate da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira, 20 de setembro, ressaltando os resultados da economia e custo da energia no Brasil, frente aos desafios das grandes potências mundiais do G20. Bolsonaro apontou uma queda, desde junho, de mais […]
Diesel
Brasil faz tratativa para importar diesel da Rússia, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 11 de julho, que o Brasil pode receber, em até 60 dias, óleo diesel vindo da Rússia. A declaração foi dada a jornalistas na entrada do Palácio do Planalto, enquanto Bolsonaro aguardava o presidente da Hungria, Katalin Novák, em agenda oficial. “A Rússia continua fazendo negócios como o […]
Destaques do Diário
Bolsonaro aprova decreto sobre importação e exportação de lítio e seus derivados
O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou decreto que permite as operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e seus derivados. Segundo o governo, essa medida visa “atrair investimentos para pesquisa e produção mineral e para avanço da capacidade produtiva em etapas de processamento, produção de componentes e baterias”, sobretudo na região […]
Destaques do Diário
Governo altera decreto sobre usinas compulsórias e envia PL retirando a PPSA de contratos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa a cessão integral do direito da União a sua parcela do excedente em óleo proveniente de contratos de partilha de produção e de acordos de individualização da produção em áreas não contratadas na área do pré-sal ou em áreas […]
Congresso
Governo quer usar recursos da privatização da Eletrobras para compensar redução de impostos nos combustíveis
(Com Natália Bezutti) O presidente Jair Bolsonaro fez um aceno na última segunda-feira, 6 de junho, aos governadores, propondo um ressarcimento pelo governo federal, para que os estados zerem a alíquota de ICMS incidente sobre os combustíveis neste ano. Bolsonaro também propôs zerar a incidência de tributos federais sobre a gasolina e o diesel, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). "O governo federal, conversando com as duas lideranças do Congresso, resolveu avançar nessa diminuição da carga tributária para os brasileiros. No tocante ao diesel, nos já zeramos o imposto federal, que é o PIS e Cofins, e estamos propondo para os senhores governadores os 17% que fica para eles, em uma vez aprovado o PL [PL 18/2022], nós, o governo federal zerarmos o ICMS do diesel e nós pagaríamos aos seus governadores isso que eles deixariam de arrecadar", afirmou Bolsonaro, em entrevista coletiva, que contou ainda com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e Arthur Lira, da Câmara.
Destaques do Diário
Bolsonaro zera contribuições para PIS/Pasep e Cofins até dezembro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou medida provisória que zera, até o dia 31 de dezembro deste ano, as contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, inclusive para produtos importados, dos combustíveis óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo e de querosene de aviação. A medida provisória 1.118 altera a lei complementar nº 192/22, que […]
Destaques do Diário
Decreto institui Estratégia Federal para fomentar biogás e biometano
O presidente da República, Jair Bolsonaro, instituiu a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano, tendo como objetivos incentivar programas e ações para reduzir as emissões de metano e fomentar o uso de biogás e biometano como fontes renováveis de energia e combustível. A Estratégia Federal busca, ainda, incentivar o mercado […]
Economia e Política
Possível conflito na Ucrânia escala e países do Ocidente anunciam sanções contra Rússia
O reconhecimento de regiões separatistas da Ucrânia pela Rússia acirrou as tensões no leste europeu, fazendo com que líderes ocidentais anunciassem sanções à Rússia para tentar conter o presidente Vladimir Putin. O parlamento russo aprovou ainda dar a Putin autoridade para enviar tropas às regiões separatistas ucranianas, o que desencadeou uma série de ações das […]
Economia e Política
Em cerimônia no Itamaraty, Anatalicio Risden toma posse do cargo de diretor-geral de Itaipu
A cerimônia de posse de Anatalicio Risden Júnior como novo diretor-geral da parte brasileira da Itaipu Binacional foi realizada nesta terça-feira, 22 de fevereiro, no palácio do Itamaraty, em Brasília. Junto de Risden, estavam os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e das Relações Exteriores, Carlos França, assim como o presidente da República, Jair […]
Destaques do Diário
Bolsonaro sanciona lei que cria órgão regulador da indústria nuclear
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.222/2021, que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), publicada na edição desta segunda-feira, 18 de outubro, do Diário Oficial da União. A autarquia, que ficará sediada no Rio de Janeiro, assumirá as atividades de fiscalização, monitoramento e regulação de instalações e atividades nucleares no Brasil, que estavam a cargo da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Com a criação do órgão, a CNEN ficará dedicada exclusivamente ao planejamento e realização de pesquisas nucleares.
Negócios
Bolsonaro mantém itens controversos em Lei de Privatização da Eletrobras, dizem especialistas
O presidente Jair Bolsonaro manteve itens polêmicos na Lei 14.182/2021, publicada nesta terça-feira,13 de julho, no Diário Oficial da União, e que trata da privatização da Eletrobras. Entre os itens controversos mantidos na norma, segundo especialistas do setor, estão a contratação compulsória de 8 gigawatts (GW) de termelétricas a gás natural e de 2 GW […]
Destaques do Diário
Bolsonaro veta ampliação de benefícios para consumidores do Amapá afetados pelo apagão
O presidente Jair Bolsonaro vetou parcialmente o trecho que “isenta os consumidores dos municípios do estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento de fatura de energia elétrica” do projeto de lei da conversão nº 44, de 2020, que ficou conhecida como a MP do Apagão no Amapá. O despacho consta na […]
Destaques do Diário
Governo bloqueia R$ 9,2 bi em dotações orçamentárias; R$ 141,1 mi são de pastas de energia
O governo federal bloqueou R$ 9,285 bilhões em dotações orçamentárias primárias de 28 órgãos, entre eles agências reguladoras e ministérios. Dentro da pasta do Ministério de Minas e Energia (MME), foram bloqueados R$ 141,153 milhões, sendo R$ 100,851 milhões referentes ao próprio ministério, R$ 20,568 milhões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis […]
Política Energética
Bento Albuquerque se reúne com Bolsonaro em meio às incertezas em Petrobras e Eletrobras
Foi alterada para a tarde desta segunda-feira, 15 de março, a reunião entre o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. O encontro estava previsto inicialmente para ocorrer na manhã de hoje. O ministério de Minas e Energia não informou a pauta da reunião. O encontro, […]