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Governo restabelece prazo de 12 meses para a comprovação das metas anuais do RenovaBio

Combustíveis

Governo restabelece prazo de 12 meses para a comprovação das metas anuais do RenovaBio

O governo manterá, excepcionalmente, a comprovação de atendimento à meta individual do RenovaBio referente ao ano de 2022 até 30 de setembro de 2023, bem como o prazo até 31 de março de 2024 para a meta de 2023. Contudo, a comprovação para os anos subsequentes voltará a ser até o dia 31 de dezembro de cada ano. A alteração consta em decreto publicado nesta quarta-feira, 26 de abril, no Diário Oficial da União.

Governo restabelece prazo de 12 meses para a comprovação das metas anuais do RenovaBio

Combustíveis

Governo restabelece prazo de 12 meses para a comprovação das metas anuais do RenovaBio

O governo manterá, excepcionalmente, a comprovação de atendimento à meta individual do RenovaBio referente ao ano de 2022 até 30 de setembro de 2023, bem como o prazo até 31 de março de 2024 para a meta de 2023. Contudo, a comprovação para os anos subsequentes voltará a ser até o dia 31 de dezembro de cada ano. A alteração consta em decreto publicado nesta quarta-feira, 26 de abril, no Diário Oficial da União.

Presidente eleito, Jair Bolsonaro, participa de solenidade de formatura de Aspirantes da Escola Naval, na Ilha de Villegagnon, Baia da Guanabara.

Destaques do Diário

Bolsonaro aprova decreto sobre importação e exportação de lítio e seus derivados

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou decreto que permite as operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e seus derivados. Segundo o governo, essa medida visa “atrair investimentos para pesquisa e produção mineral e para avanço da capacidade produtiva em etapas de processamento, produção de componentes e baterias”, sobretudo na região […]

Presidente eleito, Jair Bolsonaro, participa de solenidade de formatura de Aspirantes da Escola Naval, na Ilha de Villegagnon, Baia da Guanabara.

Congresso

Governo quer usar recursos da privatização da Eletrobras para compensar redução de impostos nos combustíveis

(Com Natália Bezutti) O presidente Jair Bolsonaro fez um aceno na última segunda-feira, 6 de junho, aos governadores, propondo um ressarcimento pelo governo federal, para que os estados zerem a alíquota de ICMS incidente sobre os combustíveis neste ano. Bolsonaro também propôs zerar a incidência de tributos federais sobre a gasolina e o diesel, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). "O governo federal, conversando com as duas lideranças do Congresso, resolveu avançar nessa diminuição da carga tributária para os brasileiros. No tocante ao diesel, nos já zeramos o imposto federal, que é o PIS e Cofins, e estamos propondo para os senhores governadores os 17% que fica para eles, em uma vez aprovado o PL [PL 18/2022], nós, o governo federal zerarmos o ICMS do diesel e nós pagaríamos aos seus governadores isso que eles deixariam de arrecadar", afirmou Bolsonaro, em entrevista coletiva, que contou ainda com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e Arthur Lira, da Câmara.

Possível conflito na Ucrânia escala e países do Ocidente anunciam sanções contra Rússia

Economia e Política

Possível conflito na Ucrânia escala e países do Ocidente anunciam sanções contra Rússia

O reconhecimento de regiões separatistas da Ucrânia pela Rússia acirrou as tensões no leste europeu, fazendo com que líderes ocidentais anunciassem sanções à Rússia para tentar conter o presidente Vladimir Putin. O parlamento russo aprovou ainda dar a Putin autoridade para enviar tropas às regiões separatistas ucranianas, o que desencadeou uma série de ações das […]

Em cerimônia no Itamaraty, Anatalicio Risden  toma posse do cargo de diretor-geral de Itaipu

Economia e Política

Em cerimônia no Itamaraty, Anatalicio Risden toma posse do cargo de diretor-geral de Itaipu

A cerimônia de posse de Anatalicio Risden Júnior como novo diretor-geral da parte brasileira da Itaipu Binacional foi realizada nesta terça-feira, 22 de fevereiro, no palácio do Itamaraty, em Brasília. Junto de Risden, estavam os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e das Relações Exteriores, Carlos França, assim como o presidente da República, Jair […]

Bolsonaro sanciona lei que cria órgão regulador da indústria nuclear

Destaques do Diário

Bolsonaro sanciona lei que cria órgão regulador da indústria nuclear

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.222/2021, que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), publicada na edição desta segunda-feira, 18 de outubro, do Diário Oficial da União. A autarquia, que ficará sediada no Rio de Janeiro, assumirá as atividades de fiscalização, monitoramento e regulação de instalações e atividades nucleares no Brasil, que estavam a cargo da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Com a criação do órgão, a CNEN ficará dedicada exclusivamente ao planejamento e realização de pesquisas nucleares.

Governo bloqueia R$ 9,2 bi em dotações orçamentárias; R$ 141,1 mi são de pastas de energia

Destaques do Diário

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O governo federal bloqueou R$ 9,285 bilhões em dotações orçamentárias primárias de 28 órgãos, entre eles agências reguladoras e ministérios. Dentro da pasta do Ministério de Minas e Energia (MME), foram bloqueados R$ 141,153 milhões, sendo R$ 100,851 milhões referentes ao próprio ministério, R$ 20,568 milhões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis […]