Notícias do dia
PSD vence disputa com PL e fica com a presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara – Edição do dia
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Tag Câmara
Vai para o Senado
Câmara aprova PL que flexibiliza regras de conteúdo local em petróleo e gás
PL recebeu emenda que aumenta dotação orçamentária da PPSA
'Desgovernança' no setor
‘Jabutis’ da eólica offshore agravam curtailment e demanda, diz Luiz Barroso
*Atualizado em 11/12/2024, às 17h O Projeto de Lei 576/2021, que estabelece um marco legal para geração eólica offshore, não só aloca nos consumidores custos bilionários de subsídios, como deve agravar o problema do curtailment e a falta de demanda para novos contratos de venda de energia para a fonte eólica, e coloca em risco […]
No Congresso
Mercado de carbono passa no Senado com 24 emendas
Proposta retornará para nova análise da Câmara dos Deputados
Notícias do dia
Regulação do mercado de carbono passa no Senado com mudança e volta à Câmara – Edição do dia
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No Senado
Emendas sobre carbono e hidrogênio são aprovadas em projeto de eletromobilidade
Medida seguirá para avaliação da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em plenário do Senado
No Senado
Pacheco adia votação de mercado de carbono para 'últimos ajustes'
Adiamento coloca em xeque a possibilidade de aprovação do texto antes da próxima Conferência do Clima da ONU, que começa dia 11 de novembro
Empresas
Congresso analisa crédito especial para unidade de nitrogenados da Petrobras
O Congresso Nacional pretende analisar um Projeto de Lei que abre crédito especial de R$ 552,85 milhões no orçamento Anual para 2024 (LOA-2024) para empresas do grupo Petrobras, sendo a maior beneficiará a Araucária Nitrogenados (Ansa). A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos […]
Notícias do dia
Proposta para subordinar órgãos reguladores ao Congresso chega à Câmara – Edição do dia
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Notícias do dia
Câmara retira “jabuti” que podia pesar R$ 24 bilhões na conta de luz e aprova combustível do futuro – Edição do dia
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Últimas notícias
Lobbies se enfrentam na Câmara por “jabuti” que amplia subsídios para a energia solar – Edição do dia
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Notícias do dia
Lula sanciona marco do hidrogênio com veto parcial para envio de novo texto à Câmara – Edição do dia
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Votação no Plenário
Marco legal do hidrogênio vai para Câmara com emenda de limite de emissão de carbono
O plenário do Senado rejeitou os quatro destaques do projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio.
Congresso
Câmara aprova alteração na Lei das Estatais e viabiliza Mercadante na presidência do BNDES
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13 de dezembro, o projeto de lei (PL) 2.896/2022 que altera e flexibiliza as nomeações de políticos para presidência e diretoria de empresas públicas na Lei 13.303/2016, conhecida como lei de governança das estatais. A mudança segue para aprovação no Senado.
Economia e Política
Câmara aprova urgência para limitar tributos em energia e combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 18 de maio, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), que considera bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. Das 27 lideranças da Câmara, apenas as dos […]
Empresas
Lira espera votar MP da Eletrobras antes do prazo; Para Pacheco, privatização é 'tolerável'
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), espera votar a Medida Provisória 1.031, da privatização da Eletrobras, e encaminhá-la para o Senado com, pelo menos, 20 dias antes do fim do prazo de validade do documento. Com prazo de 60 dias, postergável por igual período, a MP tem até 23 de junho para […]