Congresso
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou nesta quarta-feira, 13 de agosto, reunião para discutir estratégias de derrubada de alguns vetos da Presidência da República na Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Segundo o deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do licenciamento na Câmara dos Deputados, a lei “não se sustenta como ficou” sendo que, até sexta-feira (15), será apresentado um relatório […]
Licenciamento ambiental
Em audiência na Câmara dos Deputados, presidente do Ibama, autoridades e associações voltam a mencionar risco de judicialização do PL
No Plenário
O Congresso debate nesta terça-feira, 6 de maio, dois assuntos relevantes no setor de energia e foco de debates em 2024: inversão de fluxo na micro e minigeração distribuída e o compartilhamento de infraestruturas de energia e telecomunicações. Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara debate a injeção na rede elétrica […]
Congresso
A Câmara dos Deputados poderá analisar um projeto de lei que propõe a priorização da indústria verde no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex), iniciativa do governo federal que viabiliza o custeio de exportações brasileiras em condições equivalentes às praticadas no mercado internacional. A proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e aguarda […]
No Congresso
A Câmara dos Deputados deve analisar uma proposta proibindo a nomeação de pessoas que nos últimos dez anos tenham tido algum vínculo profissional com empresa do setor elétrico para os cargos de diretor, presidente e/ou gerente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Minas e Energia […]
No Congresso
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada na Câmara dos Deputados para alterar um dos artigos da Constituição Federal, de forma a autorizar a fiscalização de contas nacionais de empresa supranacional cujo capital social a União participe como, por exemplo, Itaipu Binacional, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Assinada por 172 deputados, […]
Em Brasília
Deputado é do PSD-MG, mesma sigla que o ministro Alexandre Silveira
Decisão da Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, projeto de lei que prevê a suspensão do corte de energia elétrica por falta de pagamento quando o município ou estado estiver em calamidade pública. A proposta será enviada ao Senado. Em relação à energia elétrica, a calamidade pública deve ser por motivo de desastres […]
Geração
Benefício seria válido para geração renovável, incluindo biogás
Paten
No Senado, projeto perdeu gas release e incluiu hidrelétricas com capacidade superior a 50 MW.
Cortes
Adicionalmente, o mercado livre de energia cresceu 540% em número de agentes, em processos também fiscalizados pela agência.
Geração
A Shizen Energy, empresa japonesa especializada em energia renovável, e o governo do Rio Grande do Sul assinaram nesta terça-feira, 19 de novembro, acordo sobre estudos de viabilidade para a construção de um parque eólico offshore no litoral gaúcho, com potencial para a produção de hidrogênio verde. A assinatura do memorando com a Shizen faz parte […]
Congresso
*Atualizada às 16h12 para alteração de informação sobre pedido ao ministro* A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou requerimento que solicita informações ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre um possível risco de inadimplência no mercado livre de energia e sobre as providências que serão adotadas nestes cenários. A […]
Distribuidoras
A vedação da oferta de serviços de micro e minigeração distribuída (MMGD) por distribuidoras de energia teve decisão adiada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Os parlamentares justificaram a postergação pela sensibilidade e falta de convergência sobre o tema, com a expectativa de retomar o debate na próxima semana. O tema […]
Empresas
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) elevou de 9,6% para 25% a tarifa de importação das células fotovoltaicas usadas na cadeia produtiva de painéis solares. Em nota, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), afirmou que a elevação representa um “grande retrocesso na transição energética” e riscos de cancelamento […]
Proibição para distribuidoras
Audiência pública na Câmara dos Deputados discutiu PL que proíbe que distribuidoras de energia elétrica ou seus grupos econômicos atuem em MMGD.
Distribuição
Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Mais 36 meses
A prorrogação por mais 36 meses para que as usinas eólicas e solares iniciem a operação comercial com direito a desconto pelo uso da rede está em análise no plenário da Câmara dos Deputados e pode ser votado sem passar pela análise das comissões. De acordo com o autor da proposta, deputado José Guimarães (PT-CE), […]
Câmara
A Câmara dos Deputados vai analisar um projeto de lei que concede isenção do imposto de importação para os painéis solares fotovoltaicos.
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