Mercado Livre
A 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo rejeitou um pedido de liminar apresentado por unidades da administradora de shopping centers BR Malls contra a Minerva Comercializadora de Energia para suspender em caráter provisório seu contrato de compra de energia elétrica. Chama a atenção de especialistas […]
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Desde o início das medidas de isolamento social adotadas para conter o avanço do coronavírus (Covid-19), fala-se no possível uso das cláusulas de força maior e caso fortuito dos contratos de compra e venda de energia. Enquanto as autoridades recomendam as negociações bilaterais entre as partes e pregam respeito aos contratos, já há consumidores buscando […]
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A redução do consumo de energia por conta da paralisação da economia, em meio aos esforços adotados para barrar a pandemia do coronavírus (covid-19), terá repercussão também no mercado livre. Pedidos de abertura de contratos, embasados em cláusulas de força maior e caso fortuito, estão circulando nos principais escritórios de advocacia do país. Enquanto o […]