Judicialização
Justiça decide a favor de geradores e limita efeitos do curtailment
Decisão terá efeitos apenas para o futuro, sem retroatividade ao período da liminar de dezembro de 2023
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Distribuição
Light consegue liminar e Aneel não poderá forçar aporte bilionário
Decisão veio antes mesmo da agência concluir votação de processo que pode obrigar aporte de R$ 4,3 bi na empresa
Mercado Livre
Covid-19: Consumidores conseguem liminares por força maior contra Engie e EDP
A administradora de shoppings centers BR Malls conseguiu decisões judiciais contra as comercializadoras da Engie e da EDP Brasil para não pagar a totalidade dos seus respectivos contratos de compra de energia, sob alegação de força maior e caso fortuito. São as primeiras decisões do tipo que vieram à tona desde o início da pandemia […]