Distribuição
O Congresso Nacional busca acrescentar, até o momento, 74 emendas na Medida Provisória 1.232 de 2024, que altera duas leis relacionadas aos serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e às concessões de geração, transmissão e distribuição. Entre os dispositivos, o deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) incluiu texto que pode interferir na transferência de controle da Amazonas Energia.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou alterações na portaria normativa nº 15, de 2 de julho de 2021, que trata sobre os repasses da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) às distribuidoras de energia elétrica. O novo texto estabelece os critérios de repasse para a CCC dos efeitos financeiros da sobrecontratação involuntária das […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou parcialmente ao pedido da Roraima Energia para consideração do reembolso dos custos de PIS/Pasep e Cofins a serem pagos pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), tendo em vista o custo de aquisição de energia da distribuidora da geração a combustível. A companhia, que teve sua desestatização […]
Empresas
A Amazonas Energia assinou mais um acordo de repactuação de dívida com a Eletrobras, por meio da Eletronorte, no valor de R$ 808,7 milhões. Os valores correspondem às faturas de operação e manutenção e potência dos contratos dos produtores independentes de energia (PIEs) de Manaus vencidas entre novembro de 2020 e julho de 2021. O […]
Distribuição
Orçamento aumentou 19% em comparação ao ano anterior; CCC representou maior diferença
