Congresso
PL do licenciamento avança no Senado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira, 20 de maio, em votação simbólica, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental com 38 emendas. O texto, que flexibiliza as regras do processo e cria um marco legal para a regularização de atividades econômicas e empreendimentos, ainda será avaliado pela Comissão de Agricultura (CRA) […]