A partir de 2026
MP 1.304 cria teto para CDE e novo encargo para beneficiados pelos subsídios
A MP também altera os "jabutis" inseridos no marco legal da eólica offshore, ao substituir a contratação de térmicas por 4,9 GW em PCHs
Tag CNPE
E30
Mistura de etanol pode gerar excedente de 700 milhões de litros para exportação
O aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina pode contribuir para a elevação da soberania energética do Brasil ao diminuir a necessidade de importação de diesel, além de gerar um excedente exportável de cerca de 700 milhões de litros de gasolina por ano. A avaliação foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre […]
Combustível do Futuro
MME deve levar E30 na gasolina para CNPE neste mês, diz Silveira
O Ministério de Minas e Energia (MME) vai propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ainda em junho o aumento na mistura de etanol à gasolina, passando dos atuais 27% para 30% (E30). “Na prática, nós vamos praticamente deixar de ser importador de gasolina”, disse o ministro Alexandre Silveira nesta segunda-feira, 16 de junho. […]
Biocombustíveis
MME prorroga portaria sobre óleos residuais no biodiesel e SAF
O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou, por 180 dias, o prazo para publicação de Portaria Interministerial que estabelecerá as metas de utilização mínima de óleos e gorduras residuais (OGRs) para os produtores de biodiesel, SAF e diesel verde. A portaria será publicada em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas […]
Nova Cpamp
MME prorroga CP sobre aversão ao risco de modelos, mas busca mudança até julho
*Matéria atualizadaO Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou por dez dias o prazo para recebimento de contribuições para a consulta pública 185, que discute os procedimentos necessários para que sejam feitas alterações nos níveis de aversão ao risco dos modelos computacionais do setor elétrico. O prazo inicial finalizou nesta segunda-feira, 12 de maio, quando […]
Comitê PMO/PLD
Governança na formação de preços deve passar por consulta pública
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve abrir para consulta pública, com duração de 45 dias, a discussão para governança do aprimoramento das metodologias e programas computacionais usados na operação e na formação de preço de energia elétrica. A recomendação está em nota técnica que subsidiará a decisão do colegiado da agência […]
2025-2027
MME divulga agenda regulatória com propostas para preços e antecipação de operação de usinas do LRCap
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou sua agenda regulatória para o triênio 2025-2027 com diversas propostas estratégicas e estruturantes para o setor energético. Entre os temas, a pasta incluiu duas sugestões de resolução, pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), uma sobre a governança da formação de preço por modelos no setor […]
CNPE
CNPE publica resolução para entrada do Brasil em organismos internacionais
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou a Resolução 5, de 18 de fevereiro, que estabelece como de interesse da Política Energética Nacional o engajamento do Brasil nas organizações e mecanismos de cooperação internacionais relacionados ao setor de energia. São listadas a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) e Agência Internacional […]
Notícias do dia
Governo adia aumento da mistura de biodiesel B15 – Edição do dia
Confira as notícias mais relevantes veiculadas na imprensa no MegaExpresso, nosso clipping diário disponível para assinantes.
CNPE
CNPE: suspensão do B15, Paten, grupos de trabalho, PDI e fórum internacional
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 18 de fevereiro, a criação de grupos de trabalho, suspensão do B15, a ampliação do rol de temas prioritários no PD&I, a novos blocos na Oferta Permanente e a entrada do país em organismos internacionais. A reunião do CNPE aconteceu na manhã desta terça, com […]
Novo adiamento
Rui Costa pediu para adiar decisão sobre Angra 3 em função de agenda, diz Silveira
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, atribuiu ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, um pedido pelo adiamento da decisão sobre retomar ou não as obras da usina nuclear de Angra 3 durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na manhã desta terça-feira, 18 de fevereiro. Em entrevista coletiva concedida depois […]
Incentivos
CNPE discutirá regulamentação do Paten na próxima reunião, diz Pietro Mendes
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve aprovar a criação de um grupo de trabalho para debater a regulamentação do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) na sua próxima reunião, prevista para 18 de fevereiro. A expectativa foi dada por Pietro Adamo Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, em seminário […]
Empresas
Eletronuclear corta R$ 3 milhões em gastos e fala em viabilizar Angra 3
A Eletronuclear anunciou uma série de medidas de gestão para garantir a sua sustentabilidade financeira, incluindo a extinção de 43 cargos de chefia, a fim de economizar R$ 3 milhões por ano. Segundo a empresa, as medidas de austeridade têm a finalidade de viabilizar a retomada das obras de Angra 3, que envolve R$ 23 bilhões em […]
Notícias do dia
CNPE decide se retoma ou não as obras de Angra 3 com base na tarifa da usina – Edição do dia
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Governança
Sem Cpamp, ONS e CCEE devem comandar aprimoramentos de preços
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve começar em breve a discutir como será a governança do aprimoramento das metodologias e programas computacionais usados na operação e na formação de preço de energia elétrica. No lugar da agora extinta Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp), entrará o […]
Investimentos
CNPE tem 'vista coletiva' e adia decisão sobre Angra 3
A decisão sobre a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3 pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) foi adiada para o início de 2025, diante de um pedido de vista coletiva pelos ministros que fazem parte do colegiado. Até o início da reunião, o Ministério de Minas e Energia (MME) dava como […]
Reunião do CNPE
CNPE inclui mais sete blocos do pré-sal na Oferta Permanente
Próximo leilão deve oferecer 24 blocos no pré-sal
Reunião do CNPE
Combustível do Futuro ganha comitê para regulamentação
Comitê foi criado pelo CNPE
Gas release
MME fará lançamento de estudo que reduz mercado da Petrobras
Estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) trata da Competitividade de mercados de Gás Natural - As Experiências Internacionais em Programas de Gas Release.
Normas
Agenda da Aneel terá 17 atividades prioritárias em 2025
A Agenda Regulatória da Aneel para o biênio 2025/2026 prevê 28 atividades, das quais 17 a serem normatizadas no próximo ano.