Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) adicionou uma emenda ao convênio de ICMS n° 110/07, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que trata da substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Combustíveis
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira, 10 de março, que chegou a um acordo, no valor de R$ 26,9 bilhões, com os 27 governadores dos estados e do Distrito Federal para compensar as perdas de arrecadação do ICMS sobre os combustíveis. A medida ainda precisa ser homologada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Combustíveis
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o pedido para declarar a inconstitucionalidade o pagamento imediato do ICMS na Zona Franca de Manaus (ZFM), previsto em duas cláusulas do Convênio ICMS n°110/07, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Empresas
A Prio vai avaliar, juntamente com as entidades do setor, as ações que podem ser tomadas após o governo federal decidir criar um imposto sobre exportação de petróleo cru, com alíquota de 9,2%, para compensar a reoneração parcial da gasolina.
Combustíveis
O governo Lula decidiu reonerar a gasolina em R$ 0,47 por litro e o etanol em R$ 0,02 por litro, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 28 de fevereiro. Segundo ele, a medida é importante para recuperar a receita perdida pela União durante o período eleitoral do ano passado, quando Jair Bolsonaro, que buscava a reeleição, zerou os tributos federais sobre os combustíveis. Haddad explicou que a decisão de Lula sobre a reoneração da gasolina e do etanol já estava tomada, mas que o
Combustíveis
Às vésperas do fim previsto para a desoneração da gasolina e o etanol, o presidente Lula tem nova reunião com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, em Brasília. Também estão previstos para participar do encontro os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, além do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Carvão
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 234/23, que determina o pagamento de uma compensação social de 7% da receita operacional líquida por termelétricas que utilizem combustíveis fósseis, como carvão mineral e óleo diesel.
Combustíveis
O novo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, discutiu o atual cenário de preços do querosene de aviação (QAV) no país e a necessidade de uma política para o combustível de aviação sustentável (SAF), em reunião com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), na última quarta-feira, 15 de fevereiro.
Combustíveis
A Petrobras aprovou a redução em cerca de 9% do preço do diesel fornecido para as distribuidoras de combustíveis, passando de um preço médio de R$ 4,50 por litro para R$ 4,10 por litro. Os novos valores entram em vigor na próxima quarta-feira, 8 de fevereiro. Esta é a primeira redução no preço do diesel durante o governo Lula e na gestão do novo presidente da estatal, Jean Paul Prates.
Combustíveis
O Brasil fechou o mês de janeiro com mais de R$ 1,2 bilhão em sonegação e inadimplência tributária no setor de combustíveis. O dado é do Instituto Combustível Legal (ICL), baseado em algoritmos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e que aponta perdas no setor superiores aos R$ 14 bilhões anuais.
Combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), vai instaurar processos administrativos para averiguar a alta de preços dos combustíveis registrada nos postos brasileiros durante virada de 2022 para 2023 ano.
Combustíveis
A Petrobras vai iniciar este mês a parada para manutenção na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), localizada em Canoas (RS), que vai demandar investimentos da ordem de R$ 450 milhões. Além de ampliar a confiabilidade da refinaria, os recursos são destinados à implantação de projetos para aumentar a eficiência energética e a segurança dos processos. Os […]
Congresso
O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou nesta quinta-feira, 22 de dezembro, os três dispositivos anteriormente vetados da Lei Complementar 194, de junho de 2022. A sanção ocorre após rejeição pelo Congresso Nacional dos vetos do Poder Executivo.
Combustíveis
Os preços da energia elétrica para o consumidor residencial cresceram em média 0,56% em novembro, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta-feira, 9 de dezembro. A alta dos preços da energia elétrica influenciou o aumento de 0,51% do grupo habitação, um dos sete grupos que apresentaram elevação […]
Economia e Política
O Parlamento da Alemanha aprovou nesta sexta-feira, 21 de outubro, o repasse de 200 bilhões de euros ao fundo econômico e de estabilização do país, como medida de amortecimento ao impacto do aumento dos custos de energia para consumidores e empresas, sugeridos pelo governo. Os legisladores ainda não definiram como o pacote, que deve durar até 2024, funcionará.
Combustíveis
A Petrobras vai reduzir em 10,4% o preço médio de venda de querosene de aviação (QAV) para as distribuidoras. O novo valor entrará em vigor em 1º de setembro. Esta é a segunda redução seguida nos preços do QAV, que já haviam sofrido ajuste de -2,6% no início de agosto. De acordo com a petroleira, […]
Combustíveis
A Petrobras vai reduzir em 4,8% o preço médio de venda da gasolina fornecida às distribuidoras de combustíveis, para R$ 3,53 por litro. O novo valor será praticado a partir da próxima terça-feira, 16 de agosto. Esta é a quinta redução de preços de combustíveis – sendo a terceira no caso da gasolina – feita […]
Combustíveis
O conselho de administração da Petrobras aprovou nova diretriz de formação de preços de combustíveis no mercado interno, em reunião realizada nesta quarta-feira, 27 de julho. De acordo com a companhia, a nova diretriz incorpora uma camada adicional de supervisão, pelo conselho, da execução da política de preço de combustíveis, que continuará sendo conduzida pela […]
Combustíveis
(Com informações da Agência Câmara) Os deputados da comissão especial aprovaram nesta quinta-feira, 7 de julho, o parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/22, que institui o estado de emergência e gera despesas excepcionais de R$ 41,25 bilhões, até o fim do ano, entre benefícios sociais e econômicos. Entre os benefícios estão o […]
MinutoMega
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira, 7 de julho, a PEC dos Benefícios, que busca reduzir o custo dos combustíveis. O risco fiscal provocado pelo texto, porém, gera alta do dólar, que, por sua vez, pressiona para cima os preços da gasolina e diesel. No MinutoMW de hoje, o jornalista Rodrigo Polito comenta […]