30 dias
Proposta para fim do desconto para fonte incentivada entra em consulta
Novidade é termo de compromisso, que pode ser validado para entrar no benefício
Tag consulta pública
Newave
ONS e CCEE recomendam manter aversão ao risco de 2025 em consulta pública
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta terça-feira, 3 de junho, consulta pública para discutir os parâmetros de aversão ao risco utilizados nos modelos computacionais que fundamentam a operação e a formação de preços no setor elétrico. A proposta foi elaborada com base em recomendação técnica conjunta do Operador Nacional do Sistema Elétrico […]
RTP
Conta de energia da EDP Espírito Santo pode ter alta de 11,65%
A EDP Espírito Santo, distribuidora que atende aproximadamente 1,75 milhão de unidades consumidoras, poderá ter aumento médio de 11,65% das tarifas de energia, conforme proposta colocada em consulta pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 14 de maio a 27 de junho deste ano. Haverá ainda a realização de audiência pública, presencial, em […]
Gás X Biodiesel
Governo discute alternativas para biodiesel em leilão de capacidade
O MME está discutindo separar as usinas a gás natural e biocombustível em produtos separados, com níveis distintos de flexibilidade.
Flexibilidade
MME prevê consulta pública mais curta e leilão ainda em 2025
O Ministério de Minas e Energia (MME) ainda espera realizar o leilão de reserva de capacidade (LRCAP) em 2025, mesmo após cancelar o certame marcado para junho, em meio à uma onda de judicialização sobre as regras. A MegaWhat apurou que, para garantir o leilão em 2025 e evitar riscos de déficit de potência a […]
Distribuição
Aneel debate estabilidade da tarifa e congela mais um reajuste
O debate na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre estabilidade e diferimento de reajustes tarifários terminou com mais uma tarifa congelada por um pedido de vista. Desta vez, o processo era sobre a CPFL Santa Cruz, que pediu o diferimento para 2026 de parte da redução tarifária calculada para este ano. Ao pedir vista, […]
Regulação
CP sobre ressarcimento do curtailment é indeferida por maioria da Aneel
Um recurso da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) contra a regulamentação dos critérios para apuração e pagamento de restrição de operação por constrained-off foi rejeitado hoje pela maioria dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas a discussão que durou quase duas horas, envolveu o formalismo da agência e alternativas para […]
Regulação
Abuso de poder no mercado livre e open energy entram em consulta pública
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir o aprimoramento das regras de distribuição de energia em função da abertura do mercado livre para os consumidores de alta tensão desde janeiro de 2024. Entre as mudanças propostas, estão regras para coibir abuso de poder de […]
Cust
Aneel abre consulta para analisar encargos rescisórios de Cust
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira, 4 de fevereiro, a abertura de consulta pública que propõe a metodologia para análise do máximo esforço das transmissoras na cobrança de valores referentes aos encargos rescisórios dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (Cust). As contribuições poderão ser enviadas de […]
Na tarifa
Consulta vai discutir compartilhamento de receitas pelas distribuidoras
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir o aprimoramento das regras de distribuição de energia, desta vez para tratar do compartilhamento das chamadas “outras receitas” pelas distribuidoras com os consumidores, por meio da conta de luz. A consulta ficará aberta entre 29 de janeiro […]
Sistemas isolados
Primeiro leilão de geração do ano será em 30 de maio
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou a primeira reunião de 2025 com a discussão sobre o edital do leilão de soluções de suprimento para Sistemas Isolados, regiões que ainda não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e exigem alternativas para garantir o acesso à energia elétrica. O certame, que será […]
Nova consulta pública
Aneel avança em debate para instituir rateio dos cortes de renováveis
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma terceira fase da consulta pública 45 de 2019, que trata do curtailment de renováveis não despacháveis, com duração de 60 dias, quando serão aprofundadas discussões de possíveis alterações nas regras dos cortes, incluindo a instituição de um mecanismo de rateio entre […]
Eventos climáticos
Aneel prioriza indicadores e ressarcimento em consulta sobre resposta a eventos climáticos
Consulta pública receberá contribuições entre 13 de novembro e 12 de dezembro, para aprimoramentos regulatórios de distribuidoras e transmissoras.
Operação
Consulta discute aumento de 32% no orçamento do ONS para 2025 a 2027
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu instaurar consulta pública entre 31 de outubro a 21 de novembro para discutir a proposta de orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o ciclo trienal de janeiro de 2025 a dezembro de 2027, cujos desembolsos estimados somam R$ 3,38 bilhões, montante 32% […]
Consulta pública
Para evitar Dia do Perdão de data centers e hidrogênio, Aneel analisa garantias para conexão
Grandes unidades consumidoras devem gerar um montante adicional de uso do sistema de transmissão (Must) de 37.409 MW em 2037.
Potência
Proposta para atendimento de potência pode aumentar demanda de leilão
O atendimento de potência no sistema será discutido por meio de duas consultas públicas, com período de contribuição até 7 de outubro.
Promessa
MME vai abrir consulta pública sobre leilão de baterias 'nos próximos dias'
Disputa deve acontecer em 2025, com intuito de atrair mais fabricantes da tecnologia de armazenamento para o país.
Energia existente
Consulta discute edital dos leilões A-1, A-2 e A-3, previstos para 6 de dezembro
A consulta foi instaurada pelo prazo de 45 dias, entre 17 de julho e 2 de setembro.
Destaques do Diário
Consultas discutem serviços ancilares e exportação de energia para Argentina e Uruguai
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, para consulta pública, nota técnica sobre a prestação de serviços ancilares no Sistema Interligado Nacional (SIN) e sobre a proposta de portaria para exportação de energia elétrica interruptível sem devolução para a Argentina ou Uruguai.
Destaques do Diário
MME abre consulta pública sobre as metas de descarbonização para 2023-2032
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases do efeito estufa para comercialização de combustíveis, relativas ao decênio de 2023 a 2032, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). No texto, as metas anuais estão dispostas em milhões de […]