Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, para consulta pública, nota técnica sobre a prestação de serviços ancilares no Sistema Interligado Nacional (SIN) e sobre a proposta de portaria para exportação de energia elétrica interruptível sem devolução para a Argentina ou Uruguai.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases do efeito estufa para comercialização de combustíveis, relativas ao decênio de 2023 a 2032, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). No texto, as metas anuais estão dispostas em milhões de […]
Consumo
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Paraná (Agepar) abriu consulta pública nesta segunda-feira, 3 de outubro, para a primeira etapa do processo de implantação do mercado livre de gás canalizado no estado. A consulta, que ficará aberta até 3 de novembro, receberá contribuições relacionadas às regras e diretrizes que devem pautar os contratos que serão futuramente firmados por empresas que aderirem ao ambiente livre.
Consumo
O Instituto Pólis, organização não-governamental sem fins lucrativos voltada às políticas públicas sobre direito à cidade, apresentou considerações sobre o Plano Decenal de Energia (PDE) 2031, que estava em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia (MME) até o dia 23 de fevereiro deste ano. Segundo a entidade, o PDE 2031 precisa detalhar melhor […]
Transmissão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu instaurar a segunda fase da consulta pública que trata da Análise de Impacto Regulatório (AIR) para avaliação e aprimoramento da regulamentação associada a reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica. O objetivo é alcançar modicidade tarifária, a segurança operativa e a segurança do empreendedor. […]
Geração
Com o pedido de celeridade do Ministério de Minas e Energia (MME) para andamento dos processo de capitalização da Eletrobras e início dos estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instaurou consulta pública, de 11 a 31 de agosto, para o aprimoramento da minuta do […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir a contratação de oferta adicional de geração de energia por termelétricas com Custo Variável Unitário (CVU) nulo, para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A portaria consta na edição desta terça-feira, 22 de junho, do Diário Oficial da União. A consulta pública […]
MegaExpresso
A agência de notícias Reuters informa que a Agência Nacional de Elétrica (Aneel) aprovou hoje (17/12) a abertura de consulta pública sobre proposta de edital do leilão de concessões para novos projetos de transmissão de energia agendado para 26 de junho de 2020. O certame irá oferecer a investidores contratos para a construção e futura […]
MegaExpresso
O Correio Braziliense traz hoje (09/12) uma reportagem em que coloca em foco o debate aberto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a revisão de uma norma que rege o setor de geração distribuída. A reportagem ouviu especialistas e representantes do setor e citou entrevista publicada recentemente pela plataforma de inteligência MegaWhat, com […]
MegaExpresso
A proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de revisar as regras da chamada geração distribuída, sistema que utiliza a produção de energia solar fotovoltaica, é o tema de uma série de matérias publicadas hoje (08/12) pela Folha de S. Paulo. A principal reportagem da série destaca que de um lado há quem diga […]
Solar
A consulta pública que trata da revisão da resolução normativa nº 482/2012 tem agitado os ânimos do mercado, há pouco mais de um mês. Agora, o prazo para contribuição foi postergado em 30 dias, e se encerrará em 30/12. Rodrigo Limp, diretor-relator do processo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), contou o motivo para […]
Distribuição
Acreditando no amadurecimento do consumidores, a diretoria da Aneel aprovou, por unanimidade, a abertura de consulta pública para normatizar o aprimoramento do mecanismo de bandeiras tarifárias, com o objetivo de retirar o sistema de arredondamento dos critérios para cálculo. A consulta pública receberá contribuições de 23/10 a 9/12, no entanto, seus efeitos serão válidos, extraordinariamente […]
Solar
Consulta pública sobre revisão de norma para geração distribuída teve início nesta quinta-feira (17/10); objetivo é reduzir subsídios que alcançariam R$ 55 bi até 2035
Mercado energético
Objetivo é evitar custos que alcançariam R$ 55 bilhões até 2035