Flexibilidade
O Ministério de Minas e Energia (MME) ainda espera realizar o leilão de reserva de capacidade (LRCAP) em 2025, mesmo após cancelar o certame marcado para junho, em meio à uma onda de judicialização sobre as regras. A MegaWhat apurou que, para garantir o leilão em 2025 e evitar riscos de déficit de potencia a […]
Distribuição
O debate na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre estabilidade e diferimento de reajustes tarifários terminou com mais uma tarifa congelada por um pedido de vista. Desta vez, o processo era sobre a CPFL Santa Cruz, que pediu o diferimento para 2026 de parte da redução tarifária calculada para este ano. Ao pedir vista, […]
Regulação
Um recurso da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) contra a regulamentação dos critérios para apuração e pagamento de restrição de operação por constrained-off foi rejeitado hoje pela maioria dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas a discussão que durou quase duas horas, envolveu o formalismo da agência e alternativas para […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir o aprimoramento das regras de distribuição de energia em função da abertura do mercado livre para os consumidores de alta tensão desde janeiro de 2024. Entre as mudanças propostas, estão regras para coibir abuso de poder de […]
Cust
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira, 4 de fevereiro, a abertura de consulta pública que propõe a metodologia para análise do máximo esforço das transmissoras na cobrança de valores referentes aos encargos rescisórios dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (Cust). As contribuições poderão ser enviadas de […]
Na tarifa
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir o aprimoramento das regras de distribuição de energia, desta vez para tratar do compartilhamento das chamadas “outras receitas” pelas distribuidoras com os consumidores, por meio da conta de luz. A consulta ficará aberta entre 29 de janeiro […]
Sistemas isolados
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou a primeira reunião de 2025 com a discussão sobre o edital do leilão de soluções de suprimento para Sistemas Isolados, regiões que ainda não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e exigem alternativas para garantir o acesso à energia elétrica. O certame, que será […]
Nova consulta pública
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma terceira fase da consulta pública 45 de 2019, que trata do curtailment de renováveis não despacháveis, com duração de 60 dias, quando serão aprofundadas discussões de possíveis alterações nas regras dos cortes, incluindo a instituição de um mecanismo de rateio entre […]
Eventos climáticos
Consulta pública receberá contribuições entre 13 de novembro e 12 de dezembro, para aprimoramentos regulatórios de distribuidoras e transmissoras.
Operação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu instaurar consulta pública entre 31 de outubro a 21 de novembro para discutir a proposta de orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o ciclo trienal de janeiro de 2025 a dezembro de 2027, cujos desembolsos estimados somam R$ 3,38 bilhões, montante 32% […]
Consulta pública
Grandes unidades consumidoras devem gerar um montante adicional de uso do sistema de transmissão (Must) de 37.409 MW em 2037.
Potência
O atendimento de potência no sistema será discutido por meio de duas consultas públicas, com período de contribuição até 7 de outubro.
Promessa
Disputa deve acontecer em 2025, com intuito de atrair mais fabricantes da tecnologia de armazenamento para o país.
Energia existente
A consulta foi instaurada pelo prazo de 45 dias, entre 17 de julho e 2 de setembro.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, para consulta pública, nota técnica sobre a prestação de serviços ancilares no Sistema Interligado Nacional (SIN) e sobre a proposta de portaria para exportação de energia elétrica interruptível sem devolução para a Argentina ou Uruguai.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases do efeito estufa para comercialização de combustíveis, relativas ao decênio de 2023 a 2032, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). No texto, as metas anuais estão dispostas em milhões de […]
Consumo
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Paraná (Agepar) abriu consulta pública nesta segunda-feira, 3 de outubro, para a primeira etapa do processo de implantação do mercado livre de gás canalizado no estado. A consulta, que ficará aberta até 3 de novembro, receberá contribuições relacionadas às regras e diretrizes que devem pautar os contratos que serão futuramente firmados por empresas que aderirem ao ambiente livre.
Consumo
O Instituto Pólis, organização não-governamental sem fins lucrativos voltada às políticas públicas sobre direito à cidade, apresentou considerações sobre o Plano Decenal de Energia (PDE) 2031, que estava em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia (MME) até o dia 23 de fevereiro deste ano. Segundo a entidade, o PDE 2031 precisa detalhar melhor […]
Transmissão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu instaurar a segunda fase da consulta pública que trata da Análise de Impacto Regulatório (AIR) para avaliação e aprimoramento da regulamentação associada a reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica. O objetivo é alcançar modicidade tarifária, a segurança operativa e a segurança do empreendedor. […]
Geração
Com o pedido de celeridade do Ministério de Minas e Energia (MME) para andamento dos processo de capitalização da Eletrobras e início dos estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instaurou consulta pública, de 11 a 31 de agosto, para o aprimoramento da minuta do […]