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Tag consulta pública

04/10/22
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Consumo

Paraná abre consulta pública para ampliar mercado livre de gás natural

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Paraná (Agepar) abriu consulta pública nesta segunda-feira, 3 de outubro, para a primeira etapa do processo de implantação do mercado livre de gás canalizado no estado. A consulta, que ficará aberta até 3 de novembro, receberá contribuições relacionadas às regras e diretrizes que devem pautar os contratos que serão futuramente firmados por empresas que aderirem ao ambiente livre.
10/03/22
Instituto Pólis avalia proposições do PDE 2031 e pede por maior detalhamento do consumo residencial

Consumo

Instituto Pólis avalia proposições do PDE 2031 e pede por maior detalhamento do consumo residencial

O Instituto Pólis, organização não-governamental sem fins lucrativos voltada às políticas públicas sobre direito à cidade, apresentou considerações sobre o Plano Decenal de Energia (PDE) 2031, que estava em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia (MME) até o dia 23 de fevereiro deste ano. Segundo a entidade, o PDE 2031 precisa detalhar melhor […]
13/10/21
Consulta vai abordar abrangência de conceitos em melhorias de transmissão

Transmissão

Consulta vai abordar abrangência de conceitos em melhorias de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu instaurar a segunda fase da consulta pública que trata da Análise de Impacto Regulatório (AIR) para avaliação e aprimoramento da regulamentação associada a reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica. O objetivo é alcançar modicidade tarifária, a segurança operativa e a segurança do empreendedor. […]
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22/10/19
Bandeiras tarifárias: consulta pública retira arredondamento do cálculo

Distribuição

Bandeiras tarifárias: consulta pública retira arredondamento do cálculo

Acreditando no amadurecimento do consumidores, a diretoria da Aneel aprovou, por unanimidade, a abertura de consulta pública para normatizar o aprimoramento do mecanismo de bandeiras tarifárias, com o objetivo de retirar o sistema de arredondamento dos critérios para cálculo. A consulta pública receberá contribuições de 23/10 a 9/12, no entanto, seus efeitos serão válidos, extraordinariamente […]

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