Óleo e gás
Conteúdo local para óleo e gás entra em discussão no MME e ANP
Política de contratação mínima de bens e serviços brasileiros para atividades petroleiras entra em consulta pública no MME e ANP
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Óleo e gás
ANP propõe bônus mínimo fixo para bacias terrestres; minuta vai a consulta pública
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu a consulta pública nº 2/2024, sobre as minutas para edital e contratos da Oferta Permanente de Concessão. A consulta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 28 de junho, e deve ficar aberta até 14 de agosto. A audiência pública […]
Destaques do Diário
CNPE estabelece prorrogação de contratos de partilha vigentes por 18 meses
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou a resolução de 12, que estabelece como de interesse da política energética nacional que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalie a adoção de medidas visando à prorrogação, por 18 meses, da fase de exploração dos contratos de concessão e partilha de produção […]