Corte de Orçamento

05/08/25

Agnes da Costa, diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica | Foto Cleia Viana (Aneel)

Agências reguladoras

Com menor recurso para 2026, agências apontam cenários críticos para atuação

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pode ter o orçamento de 2026 ainda menor do que o de 2025. A agência, que começou o ano com verba de R$ 140,6 milhões, dispõe atualmente de R$ 133,4 milhões, já contando o descontingenciamento recebido em julho. E, segundo o diretor-geral interino da ANP, […]

01/08/25

Combustíveis

Com descontingenciamento, ANP retoma monitoramento de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a retomada do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) no mês de agosto. O PMQC havia sido suspenso em julho, devido aos cortes orçamentários sofridos pela agência. A retomada será possível devido ao descontingenciamento de parte do orçamento das agências reguladoras federais, […]

08/07/25

Senador Marcos Rogério, eleito presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Orçamento

Marcos Rogério promete acelerar PL para autonomia ao orçamento das agências

O senador Marcos Rogério (PL-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, prometeu na manhã desta terça-feira, 8 de julho, intensificar esforços para acelerar a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2025, que impede que restrições da União afetem os orçamentos das agências reguladoras federais, desde que elas sejam custeadas por receitas próprias, […]

25/06/25

Auditório da Aneel / Crédito: Divulgação

Cortes de orçamento

Mercado se mobiliza em defesa das agências reguladoras após cortes orçamentários

Agentes e associações de energia se manifestaram em apoio às agências reguladoras do setor. No fim de maio, o Governo Federal publicou o Decreto nº 12.477/2025, que estabeleceu cortes nos orçamentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na ordem de R$ 38,62 milhões […]

24/06/25

Corte de orçamento

Governo dá 'tiro no pé' com corte de recursos para serviços essenciais de energia

O corte de orçamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para R$ 117 milhões em de 2025 levou à demissão de 145 terceirizados e pode acarretar problemas futuros para o governo federal com a redução de atividades essenciais, além de prejudicar ações de gestão, fiscalização e regulamentação setorial. Benedito Cruz Gomes, presidente da Associação […]

18/06/25