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Decisão arbitral indica tendência para processos relacionados à covid-19 no mercado livre

Consumo

Decisão arbitral indica tendência para processos relacionados à covid-19 no mercado livre

Uma sentença arbitral proferida esta semana pode indicar o tratamento judicial que deverá ser dado na maioria dos casos em que clientes alegaram força maior para buscar a alteração de contratos de energia firmados no mercado livre, por causa da pandemia de covid-19, no ano passado, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato. A MegaWhat apurou que a AES Brasil ganhou uma causa em um processo movido por um consumidor que havia alegado força maior e onerosidade excessiva do contrato com base nas medidas de isolamento social decretadas para conter a pandemia de covid-19, no primeiro semestre de 2020.

Distribuidoras veem evolução em nova proposta da Aneel sobre reequilíbrio dos contratos

Distribuição

Distribuidoras veem evolução em nova proposta da Aneel sobre reequilíbrio dos contratos

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) considerou positiva a atualização da proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o reequilíbrio econômico das concessões de distribuição em relação aos efeitos da pandemia de covid-19. Na avaliação da entidade, a nova posição da autarquia, que será submetida a nova consulta pública, representa […]

Vídeos

MegaWebinar: Não é desejável que Conta-Covid tenha várias parcelas, diz André Pepitone

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) segue trabalhando para concluir a consulta pública relacionada à Conta-Covid, a fim de liberar os recursos às distribuidoras ainda em junho. O empréstimo foi tema do MegaWebinar “Conta-Covid, revisões tarifárias extraordinárias e contratos”, realizado hoje pela MegaWhat. Participaram do debate o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica […]

Instalações de transmissão não prioritárias podem postergar operação em quatro meses

Transmissão

Instalações de transmissão não prioritárias podem postergar operação em quatro meses

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, por quatro meses, a postergação da entrada em operação comercial de empreendimentos de transmissão de energia elétrica considerados não prioritários. A decisão deliberada em reunião nesta terça-feira, 02/06, contempla as instalações com data de início de operação posteriores a 11 de março, e suspende obras não consideradas […]

Distribuição

Não há impedimento para pedido de revisão extraordinária, diz Ricardo Botelho

As distribuidoras de energia não estarão impedidas de pedir revisão tarifária extraordinária para reequilíbrio das metas previstas em seus processos vigentes, conforme o entendimento do presidente do Grupo Energisa, Ricardo Botelho em resposta à analista em call de resultado na companhia, realizado na tarde desta sexta-feira, 15. Segundo Botelho, ainda é necessário esperar a contabilização […]

Distribuição

Distribuidoras reagem a restrições da 'Conta-Covid' e pedem que empréstimo seja suficiente na crise

As sete maiores distribuidoras de energia elétrica privadas do país enviaram uma carta ao Ministério de Minas e Energia (MME) questionando alguns pontos do decreto que vai regulamentar a Medida Provisória (MP) 950 e a “Conta-Covid”, principalmente a renúncia do direito de pedir reequilíbrio econômico-financeiro na Justiça e possível limitação na distribuição de dividendos. Para […]

Vídeos

MegaWebinar - Pós-Covid-19: Um debate teórico sobre as oportunidades de aperfeiçoamento do Setor Elétrico

A crise da pandemia do coronavírus trouxe também uma janela de oportunidade para melhorias no setor elétrico. Pensando nisso, a MegaWhat convidou representantes de empresas que se destacam em seus segmentos de atuação para uma conversa sobre o presente e o futuro. O MegaWebinar aconteceu na quarta-feira, 6 de maio. Participaram Eduardo Sattamini, presidente da […]