Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de novembro e dezembro de 2022, assim como da UTE Termopernambuco, referente ao mês de novembro. Os despachos constam na edição desta terça-feira, 20 de dezembro, do Diário Oficial da União.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para discutir o Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). O documento busca orientar as ações do governo federal no desenvolvimento do setor de hidrogênio no país durante os próximos anos.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública a proposta de portaria que estabelece as diretrizes para a importação de energia elétrica interruptível sem devolução da Argentina ou do Uruguai. A consulta pública ficará aberta por um período de 15 dias. Conforme a proposta, fica a cargo do Operador Nacional do Sistema […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de agosto e setembro de 2022. O despacho consta na edição desta sexta-feira, 23 de setembro, do Diário Oficial da União. Para o mês de agosto, foram aprovados os valores de R$ 98,28 […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou nova consulta pública para revisão da garantia física das hidrelétricas de 2022. A sociedade terá 15 dias, não prorrogáveis, para contribuir sobre o tema. Neste ano, o tema já foi abordado pela consulta nº 123/2022, que também teve seu resultado divulgado, com a contextualização, abrangência, metodologia, configuração […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) atendeu a solicitação de diversas entidades e prorrogou, até o dia 15 de julho, o prazo da consulta pública sobre a proposta conceitual das diretrizes para valoração dos custos e benefícios da micro e mini GD. Entidades como a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e a […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública, pelo período de dez dias, para tratar a proposta conceitual das diretrizes para valoração dos custos e benefícios da micro e minigeração distribuída. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), essas diretrizes são importantes pois vão ditar o futuro da GD no país, […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a instauração de consulta pública, entre os dias 19 de maio e 4 de julho de 2022, para discutir a regulação da subvenção econômica às concessionárias de distribuição com mercado próprio anual inferior a 350 GWh. Segundo a Lei 14.299, de 5 janeiro de 2022, ficou definindo […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou, por 15 dias, o prazo para recebimento de propostas da consulta pública que trata do leilão de reserva de capacidade na forma de energia, de 2022. O intuito é estabelecer as diretrizes para a realização do certame que irá contratar energia de empreendimentos de geração termelétrica a […]