Transmissão
A Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, está em uma complexa batalha judicial para evitar o pagamento de uma conta retroativa de quase R$ 500 milhões em encargos de uso do sistema de transmissão (Eust). A cobrança pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) veio após um recente revés judicial da usina em […]
Contrato da rede
A francesa EDF vai precisar pagar pelos contratos de uso do sistema de transmissão (Cust) do Complexo Eólico Jacobina, na Bahia, antes do necessário, porque perdeu o prazo para submeter o pedido de prorrogação ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O governo da Bahia aposta que o início das obras do complexo, de mais […]
Data centers
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou regras para acesso de grandes consumidores de energia, como data centers e plantas de hidrogênio verde, à Rede Básica. A partir da publicação da resolução, serão exigidos aportes de garantias financeiras como condição para solicitar parecer de acesso e assinatura do contrato de uso do […]
Revogação
*Matéria atualizada A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou a outorga das usinas solares fotovoltaicas Altitude 1 a Altitude 15, num total de 657,225 MW de capacidade instalada após a fiscalização identificar o atraso das obras e ter, apesar da comprovação de recebimento, todos os termos de notificação ignorados. “De início, vale destacar que, […]
Outorga
A Energia Capital teve atendido o pedido para revogação de outorga das usinas solares fotovoltaicas Sol do Sertão B a Sol do Sertão H, num total de 183,6 MW, que seriam instaladas no município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia. Segundo a empresa, apesar de ter atuado com diligência e empenhado esforços, além de […]
Cust
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira, 4 de fevereiro, a abertura de consulta pública que propõe a metodologia para análise do máximo esforço das transmissoras na cobrança de valores referentes aos encargos rescisórios dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (Cust). As contribuições poderão ser enviadas de […]
Geração térmica
A diretoria da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) aprovou a tarifa de movimentação do gás natural proposta em contrato firmado entre a Companhia Gás do Pará, concessionária do estado, e a usina térmica (UTE) Portocém. Assim, fica firmada a Tarifa de Uso do Sistemas de Distribuição (Tusd) […]
Consulta pública
Grandes unidades consumidoras devem gerar um montante adicional de uso do sistema de transmissão (Must) de 37.409 MW em 2037.
Competitividade
Para dar mais escala e atratividade, o Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu reunir os dois leilões de transmissão de 2025 em um único, a ser realizado em outubro. O novo cronograma foi publicado nesta quinta-feira, 26 de setembro, em portaria no Diário Oficial da União. Conforme contou um especialista do MME, a ideia […]
Transmissão
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) incluiu 117 empreendimentos no espaço liberado na rede de transmissão, somando 5,43 GW, no contexto do “dia do perdão” da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Está é a segunda análise do ONS, que já liberou 175 projetos, totalizando 7,9 GW, em janeiro, de alocação de margem de escoamento extraordinária, a […]
Renováveis
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou a lista dos empreendimentos renováveis que terão direito à prorrogação de 36 meses para a entrada em operação mantendo o desconto na tarifa pelo uso da rede, conforme a Medida Provisória (MP) 1.212. O despacho, publicado na edição desta terça-feira, 6 de agosto, no Diário Oficial da União, ocorre dois dias antes […]
Mais prazo
A MegaWhat teve acesso aos pedidos de limitares das empresas cujos projetos somam 1,47 GW de capacidade instalada
Eólica
O governo brasileiro precisa melhorar o arcabouço legal e regulatório da fonte eólica, para viabilizar que o setor continue a crescer. Um dos gargalos é o acesso à rede de transmissão, e uma solução para "liberar espaço" na rede é a devolução de outorgas de cerca de 7 GW em projetos que não vão entrar em operação, disse Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). Segundo a executiva, a chamada "corrida do ouro" das renováveis para garantir o desconto nas tarifas de transmissão fez com que muitos empreendedores garantissem a outorga e assinassem o contrato de uso do sistema de transmissão, o Cust.
Opinião da Comunidade
Por: Vitor Sarmento de Mello; Elise Calixto Hale Cristal; Caio José de Oliveira Alves; Gabriel dos Santos Rocha* Resumo: Em decisão recente, na qual reconheceu a um gerador em atraso o direito de não pagar encargos retroativos de Contrato de Uso do Sistema de Conexão (CUST), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) […]
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pleito de geradoras eólicas e solares para postergação provisória do pagamento do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST), enquanto seus pedidos para alteração do cronograma de implantação das usinas ainda estão sujeitos à análise da autarquia. Como deliberado no período da manhã em outro […]
Transmissão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, em reunião colegiada desta terça-feira, 12/05, postergar a data para que geradores e consumidores solicitem ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a postergação do início de execução de Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) e de celebração de termo aditivo ao contrato. A decisão […]