Distribuidoras
O Decreto 12.068, publicado nesta sexta-feira, 21 de junho, com as diretrizes da prorrogação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos, cria estabilidade regulatória e segurança jurídica para o segmento, mas trouxe elementos que geram preocupações ao setor, incluindo critérios desafiadores que demandarão mais investimentos e custos adicionais. A conclusão é da Associação […]
Destaques do Diário
O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou nesta sexta-feira, 14 de outubro, o decreto nº 11.235, que autoriza o aumento de capital social da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional. (ENBPar) por meio do aporte das ações da União no capital da Indústrias Nucleares do Brasil. (INB). Com isso, a empresa assumirá […]
Solar
O decreto 10.387 de 5 de junho de 2020, que estabeleceu novos mecanismos para emissão de debêntures verdes para financiamento de projetos de infraestrutura, vai permitir que os empreendimentos de geração distribuída solar fotovoltaica possam acessar esses recursos, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). O texto amplia o alcança das debêntures verdes […]
Mercado energético
A proposta de regulamentação do decreto 10.350/2020, publicado na segunda-feira (18 de maio) determinando as diretrizes da “Conta-Covid”, será apreciada na reunião ordinária da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) da próxima semana, em 26 de maio. Na reunião, a diretora Elisa Bastos, que foi sorteada relatora do processo, deverá apresentar a proposta […]
Distribuição
As sete maiores distribuidoras de energia elétrica privadas do país enviaram uma carta ao Ministério de Minas e Energia (MME) questionando alguns pontos do decreto que vai regulamentar a Medida Provisória (MP) 950 e a “Conta-Covid”, principalmente a renúncia do direito de pedir reequilíbrio econômico-financeiro na Justiça e possível limitação na distribuição de dividendos. Para […]