Eólica
Eólicas offshore terão que apresentar plano de descomissionamento
As outorgas para projetos de geração de energia eólica offshore no Brasil deverão conter cláusula com disposições sobre o descomissionamento dos empreendimentos, de acordo com o projeto de lei (PL) 576/2021 – o marco regulatório para a exploração de energia em alto mar no Brasil (eólica, solar ou das marés) – aprovado este mês pelo Senado. Análise da MegaWhat sobre o texto ressalta que o abandono ou o reconhecimento de estado fora do adequado dos equipamentos não retira a obrigatoriedade do cumprimento da lei pelo empreendedor, com relação ao descomissionamento.
