Tag distribuição

21/03/25
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia. BRICS no Brasil (Divulgação)

2025-2027

MME divulga agenda regulatória com propostas para preços e antecipação de operação de usinas do LRCap

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou sua agenda regulatória para o triênio 2025-2027 com diversas propostas estratégicas e estruturantes para o setor energético. Entre os temas, a pasta incluiu duas sugestões de resolução, pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), uma sobre a governança da formação de preço por modelos no setor […]

26/02/25
Diretores participam da 3ª RPO de 2025 da Aneel

Termo aditivo

MME avaliará renúncia de ações judiciais por distribuidoras para renovação de concessões

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por maioria, o termo aditivo dos contratos de concessão das distribuidoras que serão prorrogados. No mesmo processo, os diretores decidiram recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) que avalie exigir um termo de compromisso de quitação das multas já transitadas em julgado em âmbito administrativo em até 180 dias contados da prorrogação […]

14/11/24
Light - Eletricistas

Empresas

Light reverte prejuízo e foca na sustentabilidade para garantir renovação de distribuição

Com reversão do prejuízo, a Light segue com foco na sustentabilidade da concessão de sua distribuidora com vistas à renovação do seu contrato, que se encerra em junho de 2026. Segundo Alexandre Nogueira, CEO da distribuidora, que já manifestou interesse de continuar com a concessão por mais 30 anos, a Light acredita que as diretrizes trazidas na consulta aberta pela Agência […]

22/10/24
Operador Enel - Divulgação

Distribuição

Aneel intima Enel SP por reincidência de atendimento 'insatisfatório'

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intimou a Enel São Paulo a prestar esclarecimento sobre a “reincidência de atendimento insatisfatório” aos consumidores em cenários de emergência. O processo a será distribuído para relatória de diretor na sessão pública semanal de distribuição de processos marcada para segunda-feira, 28 de outubro. Em comunicado na noite deste segunda-feira, […]

21/10/24
Apagão - Crédito Paulo Pinto (Agência Brasil)

Apagão

Senado analisa garantia de indenização para consumidores após apagões 

O Senado deve analisar um projeto de lei (PL) que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores afetados por apagões elétricos. Entre as medidas previstas, estão a indenização por danos e o ressarcimento aos atingidos, além da obrigatoriedade de planos de contingência por parte das concessionárias. O PL 4.009/2024 aguarda despacho para análise das comissões permanentes. […]