Tag distribuição

22/10/24
Operador Enel - Divulgação

Distribuição

Aneel intima Enel SP por reincidência de atendimento 'insatisfatório'

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intimou a Enel São Paulo a prestar esclarecimento sobre a “reincidência de atendimento insatisfatório” aos consumidores em cenários de emergência. O processo a será distribuído para relatória de diretor na sessão pública semanal de distribuição de processos marcada para segunda-feira, 28 de outubro. Em comunicado na noite deste segunda-feira, […]

21/10/24
Apagão - Crédito Paulo Pinto (Agência Brasil)

Apagão

Senado analisa garantia de indenização para consumidores após apagões 

O Senado deve analisar um projeto de lei (PL) que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores afetados por apagões elétricos. Entre as medidas previstas, estão a indenização por danos e o ressarcimento aos atingidos, além da obrigatoriedade de planos de contingência por parte das concessionárias. O PL 4.009/2024 aguarda despacho para análise das comissões permanentes. […]

22/05/24
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

Distribuição

Regras para renovação de concessão podem limitar distribuição de dividendos por distribuidoras, diz Silveira

O decreto com as diretrizes da renovação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos, que deve ser publicado na próxima semana, deve impor critérios em relação ao endividamento das empresas, com limitação da distribuição de dividendos em determinados cenários, disse o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira. Segundo ele, a ideia é exigir uma comprovação anual das empresas sobre a sua saúde financeira para garantir a operação, num índice levará em consideração a relação lucro-dívida das companhias.