Tarifas
Tomada de subsídios discute tarifas de distribuição de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma tomada de subsídios para discutir a modernização das tarifas de distribuição de energia elétrica.
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Previstos para dezembro
MME amplia contratos de leilão de energia existente
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as diretrizes para a realização dos leilões de energia existente A-1, A-2 e A-3, a serem realizados em dezembro de 2024. Conforme a portaria, os certames serão abertos para qualquer fonte existente e terá o produto quantidade. A inovação está no estabelecimento de um leilão A-3 de energia existente, que vai negociar contratos de dois anos de duração.
Distribuidoras
Período de ressarcimento de consumidores pelas distribuidoras por cobrança indevida pode dobrar
As distribuidoras de energia elétrica poderão ressarcir os consumidores de energia por cobranças indevidas no período retroativo de até dez anos.
Notícias do dia
Governo coloca “jabuti” sobre conselho da CCEE em decreto das distribuidoras– Edição do Dia
O governo incluiu um “jabuti” sobre a governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no Decreto 12.068/2024.
Distribuição
EDP anuncia alta de 12,5% em investimento em distribuidoras após decreto
A EDP anunciou que pretende investir cerca de R$ 4,5 bilhões em investimentos nas suas duas concessões de distribuição de energia no Brasil.
Distribuidoras
Critérios 'desafiadores' de decreto geram preocupação em empresas
O Decreto 12.068, publicado nesta sexta-feira, 21 de junho, com as diretrizes da prorrogação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos, cria estabilidade regulatória e segurança jurídica para o segmento, mas trouxe elementos que geram preocupações ao setor, incluindo critérios desafiadores que demandarão mais investimentos e custos adicionais. A conclusão é da Associação […]
Política energética
MME define diretrizes de renovação das concessões das distribuidoras
O governo deve publicar amanhã, 21 de junho, o decreto com as diretrizes da renovação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos, com exigências relacionadas à melhoria da qualidade do serviço prestado e critérios objetivos de descumprimento, que poderão levar à extinção dos contratos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, concedeu […]
Congresso
STF define como exportações as operações para distribuidoras de combustíveis da Zona Franca de Manaus
O Supremo Tribunal Federal (STF) adicionou uma emenda ao convênio de ICMS n° 110/07, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que trata da substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Destaques do Diário
Delta poderá importar gás da Argentina e Bolívia para atender consumidores livres e distribuidoras
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Delta Comercializadora de Gás a exercer a atividade importação de gás natural da Argentina e Bolívia.
Combustíveis
Alerj prorroga incentivos para distribuidoras e rejeita taxa mensal para exploração de petróleo e gás
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) rejeitou o Projeto de Lei 6.414/22, do deputado Luiz Paulo (PSD), que previa a criação de taxa mensal de fiscalização para as empresas exploradoras de petróleo e gás no estado no valor de R$ 102.287,50, com contratos de concessão, partilha ou cessão onerosa.
Congresso
PL inclui cobrança de custo de disponibilidade no setor elétrico
O Projeto de Lei nº 1360/22 discute a inclusão na legislação do setor elétrico de uma cobrança do custo de disponibilidade dos consumidores de energia. Hoje, essa taxa é prevista em resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 2021, e considera o tipo de instalação local (monofásico, bifásico e trifásico) para fazer o recolhimento.
Distribuição
Programa de redução voluntária do consumo deve custar R$ 1,7 bi, estima Abradee
O programa de redução voluntária do consumo de energia deve ter um custo de R$ 1,6 bilhão a R$ 1,7 bilhão, de acordo com estimativas preliminares da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). De acordo com o decreto 10.939/2022, publicado nesta sexta-feira, 14 de janeiro, esses custos serão bancados pela Conta Escassez Hídrica. “Começamos no mês de janeiro o pagamento de bônus aos consumidores que aderiram ao programa de redução voluntaria de energia. Esse programa deve ter um custo da ordem de R$ 1,6 bilhão, R$ 1,7 bilhão. Essa é a nossa estimativa. Esses dados ainda estão sendo fechados”, afirmou o presidente da Abradee, Marcos Madureira.
Consumo
Petrobras diz ter sido surpreendida com judicialização dos contratos de gás
A Petrobras alegou ter sido “surpreendida” com a judicialização do reajuste dos contratos de gás natural para algumas distribuidoras do país. A estatal foi intimada, nesta sexta-feira, 30 de dezembro, sobre decisões liminares do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que determinaram a manutenção das condições dos contratos celebrados entre a companhia e as […]
Distribuição
Governo deve definir valor de novo empréstimo para o setor nos próximos dias
O governo deve definir nos próximos dias os valores relativos a uma nova operação de financiamento no setor elétrico, com o objetivo de cobrir o aumento do custo de geração térmica não contemplado pelas bandeiras tarifárias. Os detalhes do empréstimo foram discutidos em reunião realizada nesta quinta-feira, pelo Ministério de Minas e Energia (MME), A agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
Distribuição
Nova solução para desequilíbrio de caixa das distribuidoras é colocada em discussão
(Com Natália Bezutti e Jade Stoppa Pires) O governo estuda alternativas para resolver o descasamento de caixa das distribuidoras, provocado pelo custo elevado de geração termelétrica para garantia de abastecimento do sistema durante a crise hídrica e os recursos arrecadados pelas empresas por meio das bandeiras tarifárias.
Congresso
Distribuidoras esperam mudanças no relatório da MP 1.055
Em linha com outros segmentos do setor elétrico e o próprio governo, as distribuidoras de energia esperam que o relatório da Medida Provisória 1.055 na Câmara dos Deputados, apresentado pelo deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA), seja revisto. “É o que esperamos. Nossa expectativa é essa [de mudança do relatório da MP 1.055]”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, à MegaWhat, nesta terça-feira, 5 de outubro. “Essas emendas [incluídas
Óleo e Gás
Após reajuste do diesel, Petrobras deve elevar preço do gás para distribuidoras em 4%
Após a turbulência nos últimos dias em relação ao reajuste dos preços dos combustíveis, que culminou com o aumento de 8,9% do preço médio do diesel vendido pela Petrobras, a estatal deve aplicar um reajuste da ordem de 4% no preço dos contratos de gás natural fornecido para as distribuidoras a partir de novembro. Este será o quinto aumento trimestral consecutivo do preço do insumo da petroleira. A estimativa faz parte de levantamento feito pela Comerc Gás, empresa especializada na gestão de consumo de gás natural, considerando as cotações do petróleo Brent e do câmbio, no período de julho a setembro, que compõem o preço do insumo fornecido pela estatal para as distribuidoras.
Distribuição
Campanha de uso racional de energia deve usar recursos de repasses futuros ao Procel
A campanha de conscientização do uso eficiente de energia e das bandeiras tarifárias, em elaboração pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), deverá utilizar recursos provenientes do diferimento parcial de repasses futuros das distribuidoras ao Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), conforme documento visto pela MegaWhat. O tema está previsto para ser deliberado […]
Distribuição
Aneel: Nova regra para continuidade do serviço de energia beneficia consumidor
As novas regras para a continuidade do serviço de fornecimento de energia elétrica, aprovadas nesta terça-feira, 16 de março, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), terão efeito de redução nas tarifas de energia, em caso de queda no nível da prestação do serviço pela distribuidora, afirmou o diretor Sandoval Feitosa, relator do […]
Distribuição
Distribuidoras defendem que medidas de redução das tarifas sejam discutidas com o setor
As distribuidoras de energia enxergam espaço para redução das tarifas no país, mas defendem que medidas adotadas nesse sentido sejam tomadas em diálogo com o setor elétrico. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) destaca que cerca de metade da conta de luz é composta por encargos e tributos e que a parcela […]